28/07/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:21

Transitado em Julgado em 25/07/2025
26/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:12

Publicado Sentença Tipo C em 10/07/2025.
10/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1057788-39.2023.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] AUTOR: ANA CAROLINA DE SOUSA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C A parte autora, apesar de intimada, não compareceu à audiência e tampouco justificou sua ausência, a revelar desinteresse no prosseguimento do feito.

Nos termos do artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Com base no artigo 51, §2º, da Lei 9.099/95, considerando que a ausência do(a) autor(a) impediu a realização de audiência com outro processo pendente de instrução dentre os muitos que aguardam essa oportunidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja quitação será exigida no caso de ajuizamento de nova demanda com a mesma causa de pedir, conforme artigo 92 c/c artigo 486, §2º do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
08/07/2025 08:37

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 08:36

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 08:36

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/06/2025 14:58

Conclusos para julgamento
23/06/2025 09:45

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 15:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
23/06/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:22

Juntada de Ata de audiência
14/06/2025 14:22

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE SOUSA SILVA em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:35

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:32

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 15:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
15/04/2025 17:02

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:00

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:47

Juntada de petição intercorrente
16/07/2024 21:40

Juntada de documentos diversos
28/06/2024 14:25

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:22

Conclusos para despacho
15/04/2024 17:55

Juntada de petição intercorrente
10/11/2023 16:06

Juntada de contestação
03/10/2023 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:44

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:27

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
01/08/2023 16:14

Juntada de Informação de Prevenção
28/07/2023 20:00

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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