04/09/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 18:39

Juntada de ciência
28/08/2025 04:26

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 14:36

Expedição de Documento RPV.
01/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:26

Juntada de ciência
16/07/2025 14:32

Juntada de inss - demanda concluída
16/07/2025 14:31

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/07/2025 07:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:52

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2025 17:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 17:52

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 17:52

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 17:52

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:52

Homologada a Transação
10/07/2025 17:48

Conclusos para julgamento
08/07/2025 18:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/07/2025 01:50

Publicado Ato ordinatório em 04/07/2025.
04/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1051804-22.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ROBERTO NEVES PIEDADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
02/07/2025 09:14

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:03

Juntada de contestação
18/05/2025 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 12:24

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2025 12:24

Cancelada a conclusão
26/03/2025 12:04

Juntada de outras peças
07/02/2025 11:31

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:07

Juntada de manifestação
04/12/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 12:08

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:58

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 17:25

Conclusos para decisão
30/11/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
29/11/2024 14:44

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 04:39

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 04:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 04:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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