08/08/2025 18:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
08/08/2025 17:36

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2025 17:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
08/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
08/08/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/08/2025 14:53

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:27

Decorrido prazo de MARIANA DOS SANTOS SILVA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:35

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009535-29.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIANA DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA MENESES TORRES - TO10.188 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Palmas, 4 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
04/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 09:17

Expedição de Documento RPV.
12/05/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:15

Decorrido prazo de MARIANA DOS SANTOS SILVA em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 13:03

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 13:03

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 13:03

Concedida a gratuidade da justiça a MARIANA DOS SANTOS SILVA - CPF: *02.***.*61-85 (AUTOR)
29/04/2025 13:03

Homologada a Transação
08/04/2025 13:30

Conclusos para julgamento
20/03/2025 08:38

Juntada de manifestação
07/03/2025 22:28

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 02:23

Decorrido prazo de MARIANA DOS SANTOS SILVA em 28/01/2025 23:59.
09/01/2025 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
09/01/2025 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:23

Juntada de ato ordinatório
09/01/2025 17:02

Juntada de documentos diversos
28/10/2024 00:43

Juntada de laudo de perícia médica
05/10/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIANA DOS SANTOS SILVA em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:49

Perícia agendada
01/10/2024 01:26

Decorrido prazo de MARIANA DOS SANTOS SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:24

Decorrido prazo de MARIANA DOS SANTOS SILVA em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:07

Juntada de ato ordinatório
20/09/2024 12:03

Desentranhado o documento
20/09/2024 12:03

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 12:03

Desentranhado o documento
20/09/2024 12:03

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/09/2024 11:18

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 11:18

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 11:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2024 16:15

Conclusos para decisão
27/07/2024 04:34

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 04:34

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 04:34

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 04:34

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 04:34

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
26/07/2024 13:47

Juntada de Informação de Prevenção
26/07/2024 10:56

Recebido pelo Distribuidor
26/07/2024 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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