TRF1 - 0031753-34.2005.4.01.0000

23/08/2022 11:01

Juntada de Certidão

17/09/2021 17:31

Arquivado Definitivamente

13/08/2021 11:26

Juntada de Certidão

13/08/2021 11:16

Juntada de Certidão

13/08/2021 10:49

Juntada de Certidão

02/06/2021 02:08

Decorrido prazo de ARGEU DE LIMA GEO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 02:05

Decorrido prazo de MECOMINAS MECANIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 01:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

25/05/2021 01:26

Decorrido prazo de JOAO DE LIMA GEO em 24/05/2021 23:59.

09/04/2021 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

08/04/2021 00:00

Intimação

07/04/2021 22:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 22:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 22:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 22:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 09:46

Juntada de Certidão de processo migrado

16/03/2021 09:46

Juntada de volume

16/03/2021 09:45

Juntada de volume

22/02/2021 14:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

22/02/2021 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

19/02/2021 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

19/02/2021 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/02/2021 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/02/2021 16:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/02/2021 11:28

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

14/09/2011 13:53

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

14/09/2011 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/09/2011 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

12/09/2011 13:52

PROCESSO DIGITALIZADO

01/04/2011 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

22/03/2011 10:57

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

11/03/2011 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

15/02/2011 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/02/2011 15:13

PROCESSO REMETIDO - À COREC

29/07/2010 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/07/2010 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/07/2010 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2455194 CONTRA-RAZOES

23/07/2010 08:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/07/2010 08:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

08/07/2010 18:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/07/2010 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

02/07/2010 19:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2433208 RECURSO ESPECIAL

01/07/2010 14:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

18/06/2010 13:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

28/05/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIÁRIO DA JUSTIÇA DA 1ª REGIÃO)

28/05/2010 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2010. Nº de folhas do processo: 207

20/05/2010 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

19/05/2010 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

18/05/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

15/04/2010 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

13/04/2010 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

13/04/2010 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2391114 PETIÇÃO

05/04/2010 13:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

26/03/2010 15:31

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

16/03/2010 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2364612 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

09/03/2010 15:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

26/02/2010 08:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

22/02/2010 16:11

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - MECOMINAS

19/02/2010 12:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

19/02/2010 10:48

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - CÓPIA

12/02/2010 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DE 12/02/2010 (PAGS. 74/120). (TERMINATIVO)

10/02/2010 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 12/02/2010. Teor do despacho : Rejeita os Embargos

05/02/2010 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

05/02/2010 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

03/12/2009 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

01/12/2009 13:53

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

01/12/2009 11:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2322968 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

20/11/2009 14:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

13/11/2009 14:41

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

11/11/2009 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

11/11/2009 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

21/08/2009 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

17/08/2009 17:01

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

17/08/2009 16:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2257930 EMBARGOS DE DECLARACAO

12/08/2009 15:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

07/08/2009 16:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MECOMINAS MECANIZAÇÃO LTDA

04/08/2009 15:12

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - CARGA

31/07/2009 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIVULGADO NO E-DJFI DE 30/07/2009 - PAGS.446/637). (TERMINATIVO)

28/07/2009 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 31/07/2009. Teor do despacho : Dando parcial provimento ao recurso

21/07/2009 12:50

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200901983 para JUIZ(A) FEDERAL DA 24ª VARA

17/07/2009 12:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

17/07/2009 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

17/06/2009 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

15/06/2009 17:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

15/06/2009 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

15/06/2009 15:25

PROCESSO REMETIDO - SETIMA TURMA

05/06/2009 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STJ

05/06/2009 18:14

IDENTIFICACAO DE ACERVO

05/06/2008 19:25

SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

25/01/2007 15:11

PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.

25/01/2007 08:00

Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RESP

15/01/2007 15:45

PROCESSO REMETIDO - De: ASSESSORIA DE RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

02/05/2006 12:00

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

07/04/2006 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1676469 CONTRA-RAZOES

06/04/2006 16:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS

28/03/2006 10:32

PROCESSO RETIRADO PELO INSS

21/03/2006 12:59

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

20/03/2006 09:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1667925 RECURSO ESPECIAL

17/03/2006 18:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

14/03/2006 15:24

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

24/02/2006 08:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 24/02/2006 (DJ 2 , PAGS. 65/78)

22/02/2006 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 24/02/2006. Nº de folhas do processo: 135

20/02/2006 17:16

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

13/02/2006 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/01/2006 17:40

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

10/01/2006 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1640787 EMBARGOS DE DECLARACAO

09/01/2006 14:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

16/12/2005 17:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MECOMINAS - MECANIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS

13/12/2005 17:43

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

09/12/2005 16:10

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - INSS

09/12/2005 08:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J.

07/12/2005 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 09/12/2005. Nº de folhas do processo: 124

29/11/2005 15:40

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

22/11/2005 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO

17/10/2005 18:28

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

17/10/2005 18:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1612319 MANIFESTACAO

17/10/2005 16:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS

04/10/2005 16:40

VISTA A(O) - INSS

04/10/2005 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1606807 AGRAVO REGIMENTAL

30/09/2005 17:13

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - MECOMINAS - MECANIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS

23/09/2005 16:41

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - (INSS)

23/09/2005 12:12

Despacho PUBLICADO NO D.J. - TERMINATIVO. DO DIA 23/09/2005

21/09/2005 19:00

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 23/09/2005. Teor do despacho : Negando seguimento ao recurso

15/09/2005 14:55

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

13/09/2005 18:38

CONCLUSÃO AO RELATOR

13/09/2005 18:37

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL