26/09/2025 16:34

Juntada de agravo interno
16/09/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 14:57

Juntada de petição intercorrente
12/09/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:24

Juntada de Certidão
12/09/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2025 09:45

Conclusos para decisão
23/08/2025 09:41

Juntada de Certidão
23/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
17/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 21:43

Juntada de embargos de declaração
03/07/2025 15:52

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000363-04.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0600130-39.2024.8.04.1900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ABRAAO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA - SP273806-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ABRAAO PEREIRA DA SILVA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
30/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:25

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELANTE) e provido
04/04/2025 16:04

Juntada de manifestação
24/02/2025 12:37

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:01

Juntada de manifestação
14/02/2025 10:13

Juntada de manifestação
12/02/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 07:54

Juntada de Certidão
12/02/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:43

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
15/01/2025 14:41

Juntada de Informação de Prevenção
15/01/2025 14:39

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/01/2025 12:10

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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