26/08/2025 21:04

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 09:26

Juntada de manifestação
18/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:00

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 13:08

Juntada de outras peças
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035998-86.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HIANE DA SILVA MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS - BA34300 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 09:53

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 10:26

Juntada de Informações prestadas
17/05/2025 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 12:01

Juntada de outras peças
07/05/2025 08:57

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 08:57

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 08:57

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 08:57

Homologada a Transação
06/05/2025 12:27

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:58

Juntada de outras peças
23/04/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 15:49

Juntada de Certidão
15/04/2025 21:07

Juntada de contestação
26/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:17

Juntada de outras peças
07/02/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:53

Juntada de outras peças
13/12/2024 10:07

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 10:07

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 10:07

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 10:07

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 16:12

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
12/12/2024 14:33

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 11:54

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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