02/03/2023 14:49

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:43

Decorrido prazo de ENEIDA ALVES RIOS em 22/02/2023 23:59.
08/02/2023 17:19

Juntada de petição intercorrente
02/02/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 13:30

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
02/02/2023 13:30

Expedição de Documento Precatório.
01/12/2022 18:11

Juntada de Certidão
07/11/2022 15:39

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 11:48

Juntada de Certidão
15/09/2022 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 14/09/2022 23:59.
27/08/2022 01:24

Decorrido prazo de ENEIDA ALVES RIOS em 26/08/2022 23:59.
25/07/2022 07:00

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022 07:00

Juntada de Certidão
25/07/2022 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2021 14:00

Conclusos para julgamento
05/07/2021 13:40

Juntada de petição intercorrente
28/06/2021 20:32

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 18:46

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 14:16

Conclusos para despacho
29/04/2021 00:33

Decorrido prazo de ENEIDA ALVES RIOS em 28/04/2021 23:59.
09/04/2021 17:56

Juntada de embargos de declaração
06/04/2021 04:02

Publicado Intimação em 06/04/2021.
05/04/2021 16:33

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 1ª Vara Federal Cível da SJBA
05/04/2021 12:18

Juntada de Certidão
31/03/2021 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA CEJUC - SJBA Juiz Titular : DRª ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : ALINE TREVISAN DUARTE AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003613-10.2018.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ENEIDA ALVES RIOS Advogado do(a) AUTOR: DAVI ANDRADE CARDOSO - BA31266 REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Em face ao princípio da autonomia da vontade e da busca da pacificação social mediante conciliação das partes (art. 139, V, do NCPC/2015), homologo o acordo celebrado, para que surta os efeitos legais.

Dispenso as partes do recolhimento das custas remanescentes, caso não tenham sido incorporadas ao valor do acordo ou liquidadas até a presente data, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC/2015, por constatar que a transação ocorreu antes da prolação de sentença.

Diante do exposto e tendo sido designada pelo Exmo.

Sr.

Desembargador Federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes, Presidente do TRF-1ª Região, por meio do Ato PRESI - 10356013 - DOU de 08.06.2020, para atuar junto ao Sistema de Conciliação, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, ‘b’, do NCPC/2015.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, remetam-se os autos à vara de origem para a adoção das providências cabíveis."
29/03/2021 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 20:06

Homologada a Transação
10/03/2021 13:35

Conclusos para julgamento
09/03/2021 23:19

Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 05:11

Decorrido prazo de ENEIDA ALVES RIOS em 08/03/2021 23:59.
18/02/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 14:56

Conclusos para despacho
18/12/2020 06:33

Decorrido prazo de ENEIDA ALVES RIOS em 17/12/2020 23:59.
24/11/2020 16:33

Juntada de Certidão.
17/11/2020 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) de 1ª Vara Federal Cível da SJBA para Central de Conciliação da SJBA
17/11/2020 09:57

Juntada de Certidão.
16/11/2020 12:10

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 16:15

Conclusos para despacho
26/08/2020 07:27

Juntada de Petição intercorrente
11/08/2020 23:47

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2020 15:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2020 18:50

Juntada de pedido de suspensão do processo
27/05/2020 05:21

Decorrido prazo de ENEIDA ALVES RIOS em 25/05/2020 23:59:59.
26/03/2020 23:18

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2020 10:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 10:32

Restituídos os autos à Secretaria
24/03/2020 10:32

Cancelada a movimentação processual de conclusão
17/12/2019 08:09

Juntada de Petição intercorrente
11/12/2019 21:50

Expedição de Comunicação via sistema.
08/10/2019 12:57

Juntada de pedido de suspensão do processo
07/10/2019 14:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2019 14:08

Juntada de Certidão.
09/06/2019 23:15

Decorrido prazo de ENEIDA ALVES RIOS em 07/06/2019 23:59:59.
02/05/2019 20:45

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2019 18:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 12:40

Conclusos para despacho
24/04/2019 12:40

Juntada de Certidão.
12/04/2019 20:28

Decorrido prazo de ENEIDA ALVES RIOS em 11/04/2019 23:59:59.
11/03/2019 19:51

Expedição de Comunicação via sistema.
31/01/2019 18:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2019 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - REITORIA em 29/01/2019 23:59:59.
27/01/2019 12:30

Juntada de Contestação
24/11/2018 05:41

Decorrido prazo de ENEIDA ALVES RIOS em 23/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 18:03

Juntada de Certidão.
06/11/2018 17:46

Expedição de Comunicação via sistema.
05/11/2018 21:27

Expedição de Comunicação via sistema.
05/11/2018 21:27

Expedição de Comunicação via sistema.
19/10/2018 19:36

Juntada de Certidão.
17/07/2018 18:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 20:17

Conclusos para despacho
20/06/2018 14:56

Juntada de emenda à inicial
13/06/2018 00:25

Decorrido prazo de ENEIDA ALVES RIOS em 11/05/2018 23:59:59.
09/04/2018 15:55

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2018 22:30

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2018 20:17

Conclusos para despacho
06/04/2018 20:05

Juntada de Certidão.
06/04/2018 17:11

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJBA
06/04/2018 17:11

Juntada de Informação de Prevenção.
05/04/2018 22:04

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2018 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2018

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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