TRF1 - 1029154-17.2019.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M. DE S. CORONHEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS - ME

CNPJ: 07.120.259/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 16:17

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 16:10

    Juntada de Informação

  • 06/09/2023 14:04

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 14:04

    Juntada de petição inicial

  • 02/05/2023 16:53

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 16:53

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 28/04/2023 13:34

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/03/2023 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 09:07

    Outras Decisões

  • 06/10/2022 14:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 06/10/2022 14:52

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/10/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 14:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2022 16:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 01:10

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e provido

  • 27/09/2022 13:58

    Documento entregue

  • 27/09/2022 13:58

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 21/09/2022 17:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/09/2022 17:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/09/2022 17:39

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 31/08/2022 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 18:34

    Incluído em pauta para 20/09/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

  • 05/11/2021 15:16

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2021 15:16

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 15:15

    Remetidos os Autos ( ) para Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 05/11/2021 15:13

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 26/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 15:31

    Outras Decisões

  • 16/06/2021 16:15

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de M. DE S. CORONHEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS - ME em 11/05/2021 23:59.

  • 19/04/2021 00:00

    Publicado Intimação em 19/04/2021.

  • 17/04/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1029154-17.2019.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO: M.

    DE S.

    CORONHEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS - ME DESTINATÁRIO: M.

    DE S.

    CORONHEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS - ME FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 15/04/2021 14:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/04/2021 14:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 08/04/2021 23:59.

  • 12/02/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 11:52

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 26/01/2021 14:33

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 14:26

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 10:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

  • 25/08/2020 10:26

    Juntada de Certidão.

  • 25/08/2020 10:26

    Juntada de Informação.

  • 19/08/2020 09:31

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2020 03:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2020 18:58

    Recurso especial admitido

  • 26/05/2020 14:51

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2020 14:50

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 10:05

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/05/2020 16:50

    Juntada de Recurso especial

  • 23/05/2020 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2020 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2020 16:46

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 15/05/2020 10:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/04/2020 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2020 16:19

    Incluído em pauta para 12/05/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 17/01/2020 09:53

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2020 09:52

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2020 15:49

    Juntada de outras peças

  • 07/01/2020 17:46

    Juntada de Embargos de declaração

  • 19/12/2019 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2019 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2019 15:33

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 18/12/2019 15:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/12/2019 01:08

    Publicado Intimação de pauta em 29/11/2019.

  • 05/12/2019 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2019 17:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/11/2019 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 14:03

    Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 03/10/2019 14:01

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2019 14:01

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2019 18:19

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/10/2019 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 17:15

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2019 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2019 08:54

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2019 08:54

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 26/08/2019 08:54

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 25/08/2019 11:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/08/2019 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2019

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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