04/07/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 0025961-05.2019.4.01.3300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: A.

P.

B.

M.

D.

F., JOSELITA LEITE MARQUES DE FREITAS, PAULO ROBERTO MARQUES DE FREITAS, ADRIAN ROBERTO NUNES PIMENTEL DE FREITAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tendo em vista a certidão retro, intime-se a parte exequente para que traga aos autos certidão de óbito do falecido.

Intime-se também a parte exequente para que traga declaração firmada por cada um destes atestando que é herdeiro do(a) falecido(a) e de que não tem conhecimento da existência de outros além dos que já figuram nos autos.

Deverão, ainda, de comum acordo, apontar um dentre estes para figurar como representante dos demais.

Esclareço que este representante será o responsável por receber e partilhar eventuais valores que venham a ser reconhecidos e pagos nestes autos.

Tendo isto em conta, e diante repercussões legais daí decorrentes, saliento que as declarações deverão ser feitas em cartório com firma devidamente reconhecida por cada um dos herdeiros Prazo: 20 (vinte) dias.

Salvador, data da assinatura digital.

FÁBIO STIEF MARMUND Juiz Federal da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal no exercício da titularidade da 4ª VF/SJBA
26/09/2022 17:55

Juntada de manifestação
28/07/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:01

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRADOS PJE
09/06/2022 21:23

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/06/2022 01:41

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/05/2022 20:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/04/2022 22:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/04/2022 11:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/03/2022 20:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
09/03/2022 20:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/01/2022 12:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/01/2022 22:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
17/12/2021 12:17

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
19/10/2021 11:47

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
12/07/2021 11:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/06/2021 10:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/06/2021 02:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
16/06/2021 02:05

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/05/2021 15:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2021 12:04

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
11/03/2021 12:04

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
11/01/2021 14:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/01/2021 13:16

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
18/12/2020 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PERITO
31/08/2020 16:51

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/08/2020 23:11

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/08/2020 13:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/06/2020 01:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/06/2020 07:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/06/2020 13:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
13/06/2020 10:47

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
31/03/2020 11:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
31/03/2020 11:03

CitaçãoORDENADA
31/03/2020 11:03

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/03/2020 23:10

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/03/2020 14:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/03/2020 16:01

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
04/03/2020 16:00

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
21/01/2020 17:47

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
20/01/2020 16:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PERITO
13/01/2020 22:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
13/01/2020 22:28

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/12/2019 14:16

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
12/11/2019 13:33

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
22/10/2019 10:29

EXAME TECNICO: AGUARDANDO A REALIZACAO
10/09/2019 17:27

EXAME TECNICO: AGUARDANDO A REALIZACAO
04/09/2019 11:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
23/08/2019 16:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/08/2019 12:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/08/2019 11:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/08/2019 11:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
22/08/2019 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
22/08/2019 11:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/08/2019 11:42

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
10/07/2019 14:03

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
10/07/2019 14:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017030-81.2017.4.01.3300

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Espolio de Edinei Ribeiro Macedo

Advogado: Matheus Nora de Andrade

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2022 15:04

Exibir Processo

Processo nº 1021515-63.2025.4.01.4000

Silvestre Batista Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Alberto Pereira de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 1024829-05.2024.4.01.3304

Leandro Neves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tereza Cristiane Cordeiro de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1008111-78.2025.4.01.3600

Willian Mike da Costa Pinho

Uniao Federal

Advogado: Rodrigo Brandao Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 1008111-78.2025.4.01.3600

Willian Mike da Costa Pinho

Uniao Federal

Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2025 16:15

Exibir Processo