TRF1 - 1002416-27.2017.4.01.3600

25/11/2024 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

25/11/2024 11:30

Juntada de Informação

25/11/2024 11:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

18/11/2024 10:02

Juntada de outras peças

14/11/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/11/2024 23:59.

22/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ELETRONOP MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 21/10/2024 23:59.

18/09/2024 17:32

Juntada de Certidão

18/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 17:32

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

18/09/2024 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024 11:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

13/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2024 10:26

Juntada de manifestação

10/07/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2024 16:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/06/2024 16:20

Conclusos para admissibilidade recursal

28/06/2024 16:20

Juntada de Certidão

18/06/2024 16:03

Juntada de contrarrazões

06/06/2024 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ELETRONOP MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 22/04/2024 23:59.

05/04/2024 18:02

Juntada de agravo interno

21/03/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 11:25

Juntada de Certidão

21/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 11:25

Negado seguimento a Recurso

24/02/2024 17:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/02/2024 17:24

Conclusos para admissibilidade recursal

24/02/2024 17:23

Juntada de Certidão

20/02/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:26

Decorrido prazo de ELETRONOP MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 01/02/2024 23:59.

30/11/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 20:33

Juntada de Certidão

30/11/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 20:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo TEMA 1125

27/10/2023 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

27/10/2023 11:56

Conclusos para admissibilidade recursal

26/10/2023 16:59

Juntada de contrarrazões

26/10/2023 00:24

Decorrido prazo de ELETRONOP MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 25/10/2023 23:59.

02/10/2023 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023 10:58

Juntada de recurso especial

22/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 15:10

Juntada de Certidão

22/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 14:48

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

19/09/2023 08:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2023 08:07

Juntada de Certidão de julgamento

11/08/2023 05:16

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023 05:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2020 13:22

Conclusos para decisão

16/09/2020 13:22

Juntada de Certidão

16/09/2020 08:05

Decorrido prazo de ELETRONOP MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 15/09/2020 23:59:59.

12/09/2020 07:24

Decorrido prazo de ELETRONOP MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 11/09/2020 23:59:59.

27/08/2020 14:02

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2020 10:59

Juntada de embargos de declaração

10/08/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020 22:04

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

06/08/2020 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020 14:51

Incluído em pauta para 04/08/2020 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams.

31/07/2020 18:53

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

07/07/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020 14:33

Incluído em pauta para 28/07/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

02/03/2019 02:02

Conclusos para decisão

02/03/2019 02:02

Conclusos para decisão

02/03/2019 02:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/03/2019 23:59:59.

11/02/2019 12:14

Juntada de Petição (outras)

16/01/2019 17:49

Expedição de Outros documentos.

15/01/2019 19:29

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

15/01/2019 19:29

Juntada de Informação de Prevenção.

15/01/2019 19:26

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

13/11/2018 15:57

Recebidos os autos

13/11/2018 15:57

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2018 15:57

Distribuído por sorteio