10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE JESUS OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
06/07/2025 08:57

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/07/2025 01:28

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031807-95.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.

P.

D.

J.

O.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX ALVES DE ARAUJO PINHO - BA61348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 10:21

Expedição de Documento RPV.
28/06/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/06/2025 23:59.
13/05/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE JESUS OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 15:51

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 15:51

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 15:51

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 15:51

Homologada a Transação
23/04/2025 15:47

Conclusos para julgamento
22/04/2025 14:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/04/2025 14:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/04/2025 11:12

Juntada de contestação
25/02/2025 16:35

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
21/02/2025 12:56

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:35

Juntada de laudo de perícia social
23/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:05

Juntada de Certidão
17/12/2024 21:48

Juntada de laudo médico - impedimento
12/12/2024 08:19

Juntada de documentos diversos
28/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:00

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:00

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:09

Perícia agendada
08/11/2024 17:34

Recebidos os autos
08/11/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2024 17:28

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/11/2024 15:00

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 17:28

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 17:28

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001171-16.2024.4.01.3703

Maria Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kethlen Ruama Marinho Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1027750-19.2024.4.01.3600

Khrisman Dias Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Karine Fagundes Garcia Duarte Alves Pint...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 1027750-19.2024.4.01.3600

Caixa Economica Federal - Cef

Khrisman Dias Barbosa

Advogado: Rafael Jose de Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1003270-32.2024.4.01.3905

Jose Domingos Otaviano Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabiana de Melo Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1008860-93.2024.4.01.4000

Francisco Rodrigues da Silva Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Weverson Filipe Junqueira Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2024 15:36

Exibir Processo