17/07/2025 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:14

Juntada de ciência
01/07/2025 02:13

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1041395-12.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ FERREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IARA JANE GOMES DOS SANTOS - PI10053 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 10:23

Expedição de Documento RPV.
10/04/2025 18:46

Juntada de Informações prestadas
18/03/2025 00:53

Decorrido prazo de BEATRIZ FERREIRA DE SOUSA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:10

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 12:10

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 12:10

Homologada a Transação
20/02/2025 08:12

Conclusos para julgamento
13/12/2024 19:22

Juntada de manifestação
09/12/2024 14:12

Juntada de contestação
23/10/2024 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:09

Juntada de ato ordinatório
23/10/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:22

Juntada de manifestação
19/04/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
06/11/2023 15:40

Juntada de Informação de Prevenção
13/10/2023 15:54

Recebido pelo Distribuidor
13/10/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021022-74.2024.4.01.3304

Joao Silva de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eddie Parish Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2025 09:33

Exibir Processo

Processo nº 1000980-16.2025.4.01.4000

Osvaldo da Silva Veloso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paloma Cardoso Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1006236-67.2025.4.01.3311

Josenice Santana Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Senna dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2025 21:48

Exibir Processo

Processo nº 1020081-95.2022.4.01.3304

Rosenice Martins da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hilario Bocchi Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 1009214-57.2025.4.01.4300

Michael Carbajal Nunes Portugal

Pgfn To

Advogado: Isadora Inacia Mendes Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2025 13:21

Exibir Processo