01/08/2025 00:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:34

Juntada de cumprimento de sentença
21/07/2025 14:00

Juntada de cumprimento de sentença
16/07/2025 01:56

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:51

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2025 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 17:51

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 17:51

Homologada a Transação
10/07/2025 09:31

Conclusos para julgamento
09/07/2025 14:40

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 02:31

Publicado Ato ordinatório em 09/07/2025.
09/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1013171-05.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: RUTH CRISTINA MIRANDA LINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
07/07/2025 09:47

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/07/2025 21:03

Juntada de contestação
22/05/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:18

Juntada de manifestação
08/04/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 19:11

Conclusos para decisão
29/03/2025 08:01

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 08:01

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 08:01

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 08:01

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
28/03/2025 11:52

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2025 09:07

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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