03/08/2025 08:37

Desentranhado o documento
03/08/2025 08:37

Cancelada a movimentação processual
31/07/2025 22:39

Juntada de laudo pericial
16/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
08/07/2025 02:28

Publicado Ato ordinatório em 08/07/2025.
08/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004082-76.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELINEIDE SANTOS FARIAS Advogados do(a) AUTOR: ATILA SILVA QUEIROZ - BA74243, LAIS SANTOS VASCONCELOS - BA78277 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação Laudo Complementar) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Considerando que a parte autora acostou aos autos o exame solicitado, intime-se a perita médica para que, no prazo de 15(quinze) dias, apresente o laudo pericial.

Apresentado o laudo, solicite-se ao MM.

Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do perito, encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade da perita nomeada de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento.

Constatado que o laudo pericial é desfavorável, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo o laudo pericial favorável, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT.

Havendo proposta de acordo apresentada pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
04/07/2025 09:28

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:38

Juntada de petição intercorrente
09/06/2025 15:49

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 19:56

Juntada de Certidão
15/05/2025 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:34

Juntada de Certidão
10/05/2025 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
10/05/2025 23:19

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2025 18:02

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
02/05/2025 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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