15/08/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 15:15

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/08/2025 17:51

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 11:28

Juntada de manifestação
07/07/2025 07:58

Juntada de Informações prestadas
07/07/2025 04:47

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009271-33.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAINARA CIPRIANO DA PENHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEWTON LOPES DA SILVA NETO - PI12534 e ALESSON SOUSA GOMES CASTRO - PI10449 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 3 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
03/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 09:25

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 16:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
19/05/2025 15:59

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI.
19/05/2025 15:59

Homologada a Transação
14/05/2025 16:49

Juntada de Ata de audiência
10/04/2025 09:29

Juntada de substabelecimento
19/02/2025 01:41

Decorrido prazo de TAINARA CIPRIANO DA PENHA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:29

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 09:20, CEJUC 01 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI .
23/01/2025 14:19

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2025 14:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SSJ de Parnaíba-PI
23/10/2024 19:06

Juntada de Informação
19/09/2024 12:14

Juntada de contestação
19/08/2024 09:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
15/08/2024 19:08

Juntada de Informação de Prevenção
13/08/2024 12:26

Recebido pelo Distribuidor
13/08/2024 12:26

Juntada de Certidão
13/08/2024 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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