01/09/2025 08:52

Juntada de Certidão
01/09/2025 08:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:49

Decorrido prazo de BERNARDO PEREIRA SOUSA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:28

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002277-13.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BERNARDO PEREIRA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILOMENO RIBEIRO NETO - PI8826 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bacabal, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 10:40

Expedição de Documento RPV.
23/04/2025 10:51

Juntada de Informações prestadas
27/03/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 01:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:21

Decorrido prazo de BERNARDO PEREIRA SOUSA em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 20:22

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 20:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 20:22

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 20:22

Juntada de Certidão
30/01/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 20:22

Homologada a Transação
27/01/2025 08:44

Conclusos para julgamento
25/01/2025 09:08

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 09:03

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:33

Juntada de Certidão
15/12/2024 23:26

Juntada de laudo pericial
29/11/2024 12:50

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:27

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:37

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:45

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA
14/03/2024 11:11

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2024 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 02:30

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 02:30

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2024 11:32

Recebido pelo Distribuidor
09/03/2024 11:32

Juntada de Certidão
09/03/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1096177-86.2024.4.01.3400

Norvindo Teixeira Trindade

Uniao Federal

Advogado: Priscilla Medeiros de Araujo Baccile

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1012103-45.2024.4.01.4000

Francisco Sudario de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Victor de SA Correa Aires

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 1000338-28.2025.4.01.3908

Solange de Jesus Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elizane Ferreira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1002720-64.2024.4.01.3508

Joana Darc Ferreira de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Suelen Garcia de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 1005218-17.2025.4.01.3600

Fronthier da Silva Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Brandao Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2025 12:21

Exibir Processo