01/09/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:41

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO SUDARIO DE LIMA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:28

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012103-45.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO SUDARIO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VICTOR DE SA CORREA AIRES - PI8839 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 10:40

Expedição de Documento RPV.
09/03/2025 10:35

Juntada de Informações prestadas
06/02/2025 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO SUDARIO DE LIMA em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 09:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/01/2025 09:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
28/01/2025 09:02

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 15:36

Transitado em Julgado em 27/01/2025
27/01/2025 15:36

Homologada a Transação
23/01/2025 16:22

Conclusos para julgamento
23/01/2025 08:11

Juntada de manifestação
22/01/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:31

Juntada de petição intercorrente
15/01/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 18:31

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/12/2024 18:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
27/12/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
27/12/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO SUDARIO DE LIMA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:37

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO SUDARIO DE LIMA em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:18

Recebidos os autos
19/11/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:34

Juntada de Informação
04/04/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
03/04/2024 09:37

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2024 12:37

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2024 12:37

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002247-17.2020.4.01.3703

Leuciane Alves dos Santos Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Iane Menezes de Aguiar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2020 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1021448-98.2025.4.01.4000

Luiz Eduardo Rodrigues Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Josyel Kennedy Vaz da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 1039709-39.2023.4.01.3400

Guilherme Oliveira Braga

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Katiuscia Pereira de Alvim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 1011514-71.2024.4.01.3703

Emerson Francisco Oliveira de Sales

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria das Gracas Mendes Leal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/11/2024 18:36

Exibir Processo

Processo nº 1096177-86.2024.4.01.3400

Norvindo Teixeira Trindade

Uniao Federal

Advogado: Priscilla Medeiros de Araujo Baccile

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 11:16

Exibir Processo