TRF1 - 0073937-72.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO AOCP

CNPJ: 12.667.012/0001-53

DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO ANTONIO GUIMARAES FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA AMELIA DE ROLIM RANGEL

CPF *68.***.*00-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2021 19:28

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 08/07/2021 19:27

    Juntada de Informação

  • 08/07/2021 19:27

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 23/06/2021 01:41

    Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE ROLIM RANGEL em 22/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 02:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 21/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 01:45

    Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:20

    Decorrido prazo de HELIO ANTONIO GUIMARAES FILHO em 15/06/2021 23:59.

  • 24/05/2021 00:01

    Publicado Intimação em 24/05/2021.

  • 24/05/2021 00:01

    Publicado Intimação em 24/05/2021.

  • 22/05/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 22/05/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 21/05/2021 16:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0073937-72.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0073937-72.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO AOCP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAYTIANE FRANCEZ DA SILVA - PR58296-A, MOACIR JORGE NARDI - PR59296-A, FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A, CAMILA BONI BILIA - PR42674-A, EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI - PB8392-A e WESLEY CARDOSO DOS SANTOS - DF16752-A POLO PASSIVO:HELIO ANTONIO GUIMARAES FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA - PB10980-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO AOCP (APELANTE), ].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [MARIA AMELIA DE ROLIM RANGEL - CPF: *68.***.*00-00 (TERCEIRO INTERESSADO)].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[HELIO ANTONIO GUIMARAES FILHO (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 17 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 20/05/2021 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 12:50

    Conhecido o recurso de INSTITUTO AOCP (APELANTE) e não-provido

  • 07/05/2021 17:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/05/2021 17:10

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/04/2021 00:55

    Decorrido prazo de HELIO ANTONIO GUIMARAES FILHO em 26/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:46

    Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH em 26/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 00:36

    Publicado Intimação de pauta em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 14 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI - PB8392-A, WESLEY CARDOSO DOS SANTOS - DF16752-A APELADO: HELIO ANTONIO GUIMARAES FILHO, Advogado do(a) APELADO: CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA - PB10980-A .

    O processo nº 0073937-72.2014.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 14/04/2021 14:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/04/2021 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 21:59

    Incluído em pauta para 05/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.

  • 16/12/2020 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2020 15:55

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2020 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 00:09

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

  • 14/10/2020 00:09

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/09/2020 18:32

    Recebidos os autos

  • 30/09/2020 18:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/09/2020 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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