TRF1 - 1008389-25.2019.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON DA SILVA SOUZA MOTA

CPF *24.***.*36-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2022 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 01:19

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 24/03/2022 23:59.

  • 03/02/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 17:14

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 17:14

    Outras Decisões

  • 27/01/2022 15:57

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 15:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/11/2021 13:06

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 24/11/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 09:59

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008389-25.2019.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO AGRAVADO: EDSON DA SILVA SOUZA MOTA DESTINATÁRIO: EDSON DA SILVA SOUZA MOTA.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 15/04/2021 14:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/04/2021 14:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 00:21

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 08/04/2021 23:59.

  • 12/02/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 11:59

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 19/11/2020 12:02

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 12:01

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 16:37

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2020 07:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

  • 18/08/2020 07:23

    Juntada de Certidão.

  • 18/08/2020 07:23

    Juntada de Informação.

  • 13/08/2020 17:27

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2020 07:51

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 10/08/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 11:32

    Recurso especial admitido

  • 12/06/2020 13:09

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2020 13:08

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2020 12:05

    Juntada de Recurso especial

  • 09/06/2020 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 10:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/06/2020 12:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/04/2020 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2020 21:42

    Incluído em pauta para 26/05/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 25/03/2020 16:50

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 26/02/2020 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2020 17:24

    Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 23/10/2019 15:00

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2019 14:58

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 17:03

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/10/2019 11:29

    Juntada de Embargos de declaração

  • 14/10/2019 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2019 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2019 19:11

    Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - CNPJ: 29.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 10/10/2019 16:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/09/2019 16:33

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 11/09/2019 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2019 18:58

    Incluído em pauta para 08/10/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 19/06/2019 15:39

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2019 15:39

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2019 18:09

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/06/2019 03:07

    Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SOUZA MOTA em 14/06/2019 23:59:59.

  • 24/05/2019 07:06

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2019 11:04

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/05/2019 11:04

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/05/2019 11:04

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 16/05/2019 09:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/05/2019 18:25

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2019 17:00

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/05/2019 16:28

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2019 16:28

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2019 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/04/2019 10:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2019 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2019 08:27

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2019 08:27

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 21/03/2019 08:27

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 20/03/2019 17:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/03/2019 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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