01/09/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:41

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:58

Decorrido prazo de REGINALDO INACIO FERNANDO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:13

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1026553-90.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REGINALDO INACIO FERNANDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIZANDRA DE SOUSA MAGALHAES - PI20366 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 10:43

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 10:10

Juntada de manifestação
14/03/2025 13:08

Juntada de Informações prestadas
19/02/2025 01:49

Decorrido prazo de REGINALDO INACIO FERNANDO em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de REGINALDO INACIO FERNANDO em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 08:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2025 08:22

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
30/01/2025 08:19

Juntada de Certidão
30/01/2025 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 13:53

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 13:53

Homologada a Transação
28/01/2025 09:36

Conclusos para julgamento
27/01/2025 11:44

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/01/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:14

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 18:24

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/12/2024 18:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
26/12/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
26/12/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de REGINALDO INACIO FERNANDO em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 00:40

Decorrido prazo de REGINALDO INACIO FERNANDO em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 08:05

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
12/11/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 09:38

Recebidos os autos
09/11/2024 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/11/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
12/07/2024 14:16

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2024 15:46

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2024 15:46

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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