26/09/2025 00:00

Decorrido prazo de CARLOS HORACIO DA ROCHA GAMA em 25/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:44

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2025 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
01/08/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:00

Decorrido prazo de CARLOS HORACIO DA ROCHA GAMA em 31/07/2025 23:59.
25/07/2025 11:36

Juntada de agravo interno
10/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014113-76.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014113-76.2020.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A POLO PASSIVO:CARLOS HORACIO DA ROCHA GAMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVERTON DA SILVA FERRAZ - AM14938-A e ROSIANE MARQUES DE FIGUEREDO MELO - AM14170-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BANCO DO BRASIL SA e CARLOS HORACIO DA ROCHA GAMA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
08/07/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:05

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
02/07/2025 09:06

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 09:06

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
01/07/2025 11:06

Juntada de Informação de Prevenção
30/06/2025 15:22

Recebidos os autos
30/06/2025 15:22

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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