22/09/2025 10:12

Conclusos para julgamento
22/09/2025 09:59

Juntada de manifestação
19/09/2025 00:44

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:02

Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
06/08/2025 10:47

Juntada de manifestação
04/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 04/08/2025.
01/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:30

Perícia agendada
12/07/2025 01:53

Decorrido prazo de ALEFF DOUGLAS DA SILVA SOUSA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1008287-42.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEFF DOUGLAS DA SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCOIS LIMA DE BARROS - PI13568 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Defiro a gratuidade da Justiça.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, que será reapreciado quando da prolação da sentença.

Paute-se perícia médica, na especialidade Psiquiatria.

Providencie a Secretaria da Vara as intimações das partes para o referido exame, ressaltando que a parte autora deverá comparecer, nesta Subseção Judiciária, munida de toda a documentação relacionada ao seu problema de saúde, tais como exames, receitas e atestados médicos, bem como eventuais quesitos complementares.

Fixo os honorários periciais a serem pagos pelo Erário, conforme a Resolução n.º 305/2014 do Conselho de Justiça Federal e Portaria 01/2025/SJMA, tendo em vista que a parte autora encontra-se sob o benefício da assistência judiciária gratuita.

Realizada a perícia, deverá o perito juntar nos autos laudos no prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Após juntada do laudo, intimem-se as partes e cite-se o INSS, para resposta no prazo legal, oportunidade na qual poderá apresentar proposta de acordo.

Havendo proposta de acordo, intime-se a parte autora, para manifestação em cinco dias.

Cumpra-se.

Caxias–MA, documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação abaixo.

Luiz Régis Bomfim Filho Juiz Federal
03/07/2025 09:32

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2025 09:32

Concedida a gratuidade da justiça a ALEFF DOUGLAS DA SILVA SOUSA - CPF: *68.***.*50-03 (ASSISTENTE)
03/07/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:53

Conclusos para despacho
28/06/2025 08:28

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2025 08:28

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2025 08:28

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2025 08:28

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2025 08:28

Juntada de dossiê - prevjud
04/06/2025 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
04/06/2025 15:43

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2025 09:10

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2025 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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