TRF1 - 1032757-83.2019.4.01.3400

1ª instância - 16ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

GESSY DUQUES DOS SANTOS

CPF *50.***.*67-00

LAMIR DA COSTA CARVALHO

CPF *95.***.*26-15

MIREILLE SASSON

CPF *32.***.*59-53

Advogados

TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA

OAB: 165875/RJ

CPF *03.***.*07-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1032757-83.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MIREILLE SASSON e outros (2) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) EXEQUENTE: TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA - RJ165875 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1.

    Tendo em vista a certidão de ID 2190239738, intime-se o exequente LAMIR DA COSTA CARVALHO para ciência, sendo facultada a renúncia ao crédito do valor excedente a 60 salários mínimos, para que o pagamento seja realizado por meio de requisição de pequeno valor, conforme previsto no § 3º do art. 100 da Constituição Federal. 1.1.

    Havendo a expressa renúncia ao valor excedente, retifique-se a requisição de pagamento nº 553/2025, e encaminhe-se o ofício requisitório ao eg.

    TRF 1ª Região. 1.2.

    Caso contrário, encaminhem-se as requisições de pagamento nºs 553 e 554/2025 ao eg.

    TRF 1ª Região, juntada nos IDs 2190773775 e 2190773778. 2.

    Após, considerando a ausência de manifestação do INSS, autos conclusos para apreciação da habilitação dos herdeiros de MIREILLE SASSON (ID 2166300655).

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Brasília/DF.

    LEONARDO TOCCHETTO PAUPERIO Juiz Federal da 16ª Vara/SJDF KFCS

  • 16/02/2023 14:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2023 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2023 02:08

    Decorrido prazo de MIREILLE SASSON em 02/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 02:08

    Decorrido prazo de LAMIR DA COSTA CARVALHO em 02/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 02:08

    Decorrido prazo de GESSY DUQUES DOS SANTOS em 02/02/2023 23:59.

  • 28/01/2023 01:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.

  • 16/01/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/01/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 17:08

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 17:08

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 09/08/2022 14:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 09/08/2022 14:44

    Juntada de Informação

  • 09/08/2022 04:57

    Decorrido prazo de LAMIR DA COSTA CARVALHO em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 04:57

    Decorrido prazo de GESSY DUQUES DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 04:57

    Decorrido prazo de MIREILLE SASSON em 08/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 06:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 14:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 12:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 18:09

    Juntada de documentos diversos

  • 04/03/2022 18:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2022 12:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/02/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2022 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 15:51

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 02:20

    Decorrido prazo de LAMIR DA COSTA CARVALHO em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:20

    Decorrido prazo de GESSY DUQUES DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:20

    Decorrido prazo de MIREILLE SASSON em 18/10/2021 23:59.

  • 14/09/2021 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 11:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2021 10:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/06/2021 02:05

    Decorrido prazo de MIREILLE SASSON em 08/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 02:04

    Decorrido prazo de GESSY DUQUES DOS SANTOS em 08/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:12

    Decorrido prazo de LAMIR DA COSTA CARVALHO em 08/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 07:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2021 07:49

    Decorrido prazo de MIREILLE SASSON em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 02:48

    Decorrido prazo de MIREILLE SASSON em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 22:57

    Decorrido prazo de MIREILLE SASSON em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 21:17

    Decorrido prazo de GESSY DUQUES DOS SANTOS em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 21:17

    Decorrido prazo de LAMIR DA COSTA CARVALHO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 17:36

    Decorrido prazo de MIREILLE SASSON em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 15:21

    Decorrido prazo de GESSY DUQUES DOS SANTOS em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 15:21

    Decorrido prazo de LAMIR DA COSTA CARVALHO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 08:46

    Decorrido prazo de MIREILLE SASSON em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 06:32

    Decorrido prazo de LAMIR DA COSTA CARVALHO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 06:32

    Decorrido prazo de GESSY DUQUES DOS SANTOS em 08/04/2021 23:59.

  • 19/03/2021 15:02

    Juntada de manifestação

  • 19/03/2021 14:54

    Juntada de apelação

  • 04/03/2021 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 11:26

    Julgado procedente o pedido

  • 11/02/2021 15:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2021 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2021 21:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2021 12:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2020 05:47

    Decorrido prazo de LAMIR DA COSTA CARVALHO em 18/12/2020 23:59.

  • 19/12/2020 05:33

    Decorrido prazo de MIREILLE SASSON em 18/12/2020 23:59.

  • 19/12/2020 05:33

    Decorrido prazo de GESSY DUQUES DOS SANTOS em 18/12/2020 23:59.

  • 03/11/2020 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 12:50

    Juntada de Contestação

  • 29/09/2020 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2020 14:05

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 23:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2020 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 21:45

    Decorrido prazo de LAMIR DA COSTA CARVALHO em 18/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 21:45

    Decorrido prazo de GESSY DUQUES DOS SANTOS em 18/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 21:45

    Decorrido prazo de MIREILLE SASSON em 18/05/2020 23:59:59.

  • 29/03/2020 18:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/03/2020 18:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/03/2020 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 17:10

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 17:33

    Juntada de outras peças

  • 14/02/2020 02:14

    Decorrido prazo de MIREILLE SASSON em 13/02/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 02:14

    Decorrido prazo de LAMIR DA COSTA CARVALHO em 13/02/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 02:14

    Decorrido prazo de GESSY DUQUES DOS SANTOS em 13/02/2020 23:59:59.

  • 20/01/2020 14:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/01/2020 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2020 20:27

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 02:28

    Decorrido prazo de MIREILLE SASSON em 16/12/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 16:06

    Juntada de documento comprobatório

  • 21/11/2019 12:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/11/2019 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 11:42

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 15:39

    Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza

  • 23/10/2019 12:47

    Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 23/10/2019 12:47

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 21/10/2019 16:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/10/2019 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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