14/08/2025 00:13

Conclusos para decisão
14/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
11/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:39

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 03:34

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1058557-13.2024.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] EXEQUENTE: KEDNA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Considerando a inércia do polo réu no que toca à execução invertida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da sentença retro, consoante prescrevem os arts. 523 e 524 do CPC.

Na feitura dos cálculos, sugere-se a utilização do sistema da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, presente no seguinte sítio eletrônico: .

Caso o valor supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se renuncia à quantia excedente do referido montante para fins de expedição de RPV, ou se pretende receber o valor total via precatório.

Não apresentada a conta, arquivem-se os autos.

Feito o cálculo, intime-se o executado para apresentar manifestação definitiva, no prazo de 15 dias.

Findo o prazo, conclusos.
01/07/2025 09:04

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 09:04

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:19

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:45

Juntada de Informações prestadas
13/06/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
15/04/2025 10:07

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 10:07

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 10:07

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 10:07

Homologada a Transação
14/04/2025 20:44

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/03/2025 14:08

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:13

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 10:13

Cancelada a conclusão
12/03/2025 15:31

Juntada de documentos diversos
12/03/2025 10:13

Conclusos para julgamento
01/03/2025 10:36

Decorrido prazo de KEDNA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:57

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 10:57

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:59

Conclusos para despacho
23/07/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
22/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
22/07/2024 17:39

Juntada de Informação de Prevenção
15/07/2024 12:02

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2024 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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