22/07/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
22/07/2025 17:31

Conclusos para admissibilidade recursal
22/07/2025 17:31

Juntada de Certidão
17/07/2025 19:57

Juntada de contestação
02/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002085-95.2024.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: VALDINEI SANT ANA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) INTIMAÇÃO DE: VALDINEI SANT ANA, Endereço: FINALIDADE: Intimar o recorrdio para apresentar contrarrazões ao RESP/RE interposto nos autos do processo em epígrafe, com base no artigo 317 § 1º do Regimento Interno desta Corte.

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Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 24071915324800000000004431797 IPL 2024.0058252 - DPF/CAE/MT - até fl. 101 Inquérito policial 24071915324800000000004431798 Certidão Certidão 24071915324800000000004431799 Intima MPF Ato ordinatório 24072213292300000000004431800 Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório 24072317501500000000004431801 Intimação Intimação 24072317501700000000004431802 Decisão Decisão 24072518323000000000004431803 REF.

DECISÃO ID 2139223302 - IP nº 1002085-95.2024.4.01.3601 Certidão 24072615454600000000004431804 Petição intercorrente Petição intercorrente 24072911590000000000004431805 Relatório final de inquérito Relatório final de inquérito 24073018105200000000004431806 IPL 2024.0058252 - fls. 102 a 128 - RELATADO Inquérito policial 24073018105200000000004431807 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 24073018105300000000004431808 Intima MPF Ato ordinatório 24073113124400000000004431809 Denúncia Denúncia 24080620455000000000004431810 Intimação Intimação 24080620455100000000004431811 Decisão Autos nº 1002172-51.2024 Decisão (anexo) 24081214363000000000004431812 10021725120244013601_2141747217_Decisão Documentos Diversos 24081214363000000000004431813 Defesa Prévia Resposta preliminar 24081217381800000000004431814 Despacho Despacho 24082016362400000000004431815 Retirada de sigilo Certidão 24082017413800000000004431816 Mandado de Notificação Notificação 24082018185400000000004431817 REF.

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Certidão 24082317120500000000004431818 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24082609385000000000004431819 NOT + VALDINEI SANTANA Documento Comprobatório 24082609385300000000004431820 Decisão Decisão 24090516515800000000004431821 Intimação Intimação 24090615034200000000004431822 Procuração Procuração 24090616593500000000004431823 REVOGAÇÃO PROCURAÇÃO Outras peças 24090616593500000000004431824 Petição intercorrente Petição intercorrente 24090817013400000000004431825 Renúncia de mandato Renúncia de mandato 24090914465800000000004431826 Manifestação Manifestação 24091915040900000000004431827 Testemunhas GEFRON E-mail 24092015040400000000004431828 E-mail - Testemunhas GEFRON - Autos 1002085-95.2024.4.01.3601.

E-mail 24092015040400000000004431830 Intimação Intimação 24092015295700000000004431831 Ofício Enviando Informações Ofício Enviando Informações 24092217595600000000004431832 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24092310412700000000004431833 1002085-95 Documento Comprobatório 24092310413900000000004431834 Certidão Certidão 24100416090200000000004431835 10017654520244013601_2150322682_Decisão (1) Decisão (anexo) 24100416090200000000004431836 LINK AUDIÊNCIA Manifestação 24100909211700000000004431837 Ata de Audiência Ata de Audiência 24101016475500000000004431838 MÍDIAS da AUDIÊNCIA do dia 09/10/2024 Certidão 24101120151800000000004431839 01.

AÇÃO PENAL nº 1002085-95.2024.4.01.3601 - test.

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA Arquivo de vídeo 24101120151800000000004431840 02.

AÇÃO PENAL nº 1002085-95.2024.4.01.3601 - test.

JULIANO GOMES [PARTE 1 DE 2] Arquivo de vídeo 24101120151800000000004431841 03.

AÇÃO PENAL nº 1002085-95.2024.4.01.3601 - test.

JULIANO GOMES [PARTE 2 DE 2] Arquivo de vídeo 24101120151800000000004431842 04.

AÇÃO PENAL nº 1002085-95.2024.4.01.3601 - interrogatório VALDINEI SANT'ANA [PARTE 1] Arquivo de vídeo 24101120151800000000004431843 04.

AÇÃO PENAL nº 1002085-95.2024.4.01.3601 - interrogatório VALDINEI SANT'ANA [PARTE 2] Arquivo de vídeo 24101120151800000000004431844 Petição intercorrente Petição intercorrente 24101423343000000000004431845 Manifestação Manifestação 24101517111800000000004431846 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 24101518321500000000004431847 Petição intercorrente Petição intercorrente 24101612142500000000004431848 Emenda à inicial Emenda à inicial 24101612244000000000004431849 Manifestação Manifestação 24101717582400000000004431850 Decisão Decisão 24102812205800000000004431851 Alegações/Razões Finais Alegações/Razões Finais 24110501543600000000004431852 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 24110518281300000000004431853 Manifestação Manifestação 24111216295200000000004431854 Decisão Decisão 24111322181500000000004431855 Alegações/Razões Finais Alegações/Razões Finais 24111516353500000000004431856 ALEGAÇÕES FINAIS Alegações/Razões Finais 24111516353500000000004431857 Petição intercorrente Petição intercorrente 24112111472900000000004431858 Sentença Tipo D Sentença Tipo D 25010817093300000000004431859 Intimação Intimação 25012019224300000000004431860 Petição intercorrente Petição intercorrente 25012118073900000000004431861 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25012216501500000000004431862 Valdinei Documento Comprobatório 25012216501900000000004431863 Apelação Apelação 25012714363300000000004431864 Decisão Decisão 25013019312600000000004431865 Juntada de de cópia de sentença nos autos 1001903-12.2024.4.01.3601 Certidão 25013116594400000000004431866 Intimação Intimação 25013117021700000000004431867 Razões de apelação criminal Razões de apelação criminal 25021817560800000000004431868 CARTÃO CNPJ Comprovante (Outros) 25021817560800000000004431869 COMPROVANTE ENDEREÇO Comprovante de residência 25021817560800000000004431870 DOCUMENTOS FILHAS Certidão de nascimento 25021817560800000000004431871 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 25021818205800000000004431872 Contrarrazões Contrarrazões 25022010483200000000004431873 Impossibilidade de expedição no BNMP Certidão 25022515113800000000004431874 Despacho Despacho 25030516362100000000004431875 Juntada de Sentença dos Processo nº 1001903-12.2024.4.01.3601 Certidão 25031716185300000000004431876 10019031220244013601_2172092542_Decisão Decisão (anexo) 25031716185300000000004431877 Juntada de Guia e Remessa ao TRF1 Certidão 25031819043600000000004431878 10020859520244013601 - Guia Provisória Guia de Execução Penal 25031819043600000000004431879 10020859520244013601 - Malote Comprovante (Outros) 25031819043600000000004431880 Informação Informação 25031819053300000000004431881 Certidão Certidão 25031819083819400000004431888 Certidão de Redistribuição Certidão de Redistribuição 25032115232444400000004653747 Intimação Intimação 25032115462196600000004657793 Parecer do MPF Parecer do MPF 25040416421857500000005514856 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25042320135303000000006309963 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25051317070217800000007522595 Manifestação Manifestação 25052212463995800000008182808 Voto Revisão Voto Revisão 25052717384415800000006207441 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25052719555168400000008587486 Acórdão Acórdão 25060213292846000000008587641 Relatório Relatório 25060213292891800000005996130 Voto Voto 25060213292879800000005996494 Ementa Ementa 25060213292867400000006133937 Certidão Certidão 25060313373021500000009002331 comprovnate E-mail 25060313373031200000009002341 Acórdão Acórdão 25060213292846000000008587641 Acórdão Acórdão 25060213292846000000008587641 Certidão Certidão 25060313374304300000009002349 Certidão Certidão 25060319421381200000009040008 Comprovante do malote digital Comprovante (Outros) 25060319421393900000009040010 Certidão Certidão 25062616225755200000010259051 Alvará de soltura de Valdinei Sant'Ana Outras peças 25062616225773800000010259096 Certidão de cumprimento do alvará Outras peças 25062616225783300000010259185 Recurso especial Recurso especial 25062913380120600000010386705 SEDE DO TRIBUNAL:Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores CEP: 70070-900 Brasília/DF - Telefone: (61) 3314-5225 Brasília, DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) DIRETOR(A) DE COORDENADORIA
30/06/2025 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2025 13:38

Juntada de recurso especial
26/06/2025 16:22

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:16

Decorrido prazo de VALDINEI SANT ANA em 25/06/2025 23:59.
03/06/2025 19:42

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:37

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:37

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:50

Conhecido o recurso de VALDINEI SANT ANA - CPF: *50.***.*33-25 (APELANTE) e provido em parte
27/05/2025 19:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
27/05/2025 17:38

Juntada de Voto
22/05/2025 12:46

Juntada de manifestação
14/05/2025 12:06

Incluído em pauta para 27/05/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
13/05/2025 17:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2025 16:20

Deliberado em Sessão - Adiado
23/04/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 20:12

Incluído em pauta para 13/05/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
22/04/2025 13:52

Conclusos ao revisor
22/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
04/04/2025 16:42

Juntada de parecer do mpf
04/04/2025 16:42

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
21/03/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
21/03/2025 15:23

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/03/2025 19:08

Recebidos os autos
18/03/2025 19:08

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 19:08

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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