03/09/2025 08:49

Juntada de Certidão
03/09/2025 08:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/08/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 01:48

Decorrido prazo de RAIANE FARIAS SILVA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 08:21

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022161-91.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIANE FARIAS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIA SOARES DA COSTA ARAGAO - CE36262 e ALANA MAYARA MELO ARAGAO - CE39294 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 7 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
07/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 09:51

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 14:19

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/04/2025 15:52

Decorrido prazo de RAIANE FARIAS SILVA em 25/04/2025 23:59.
26/03/2025 09:49

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 10:27

Juntada de cumprimento de sentença
18/03/2025 00:49

Decorrido prazo de RAIANE FARIAS SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:27

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 13:27

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 13:27

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 13:27

Homologada a Transação
27/02/2025 13:01

Conclusos para julgamento
25/02/2025 00:32

Decorrido prazo de RAIANE FARIAS SILVA em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:59

Juntada de manifestação
05/02/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 01:13

Decorrido prazo de RAIANE FARIAS SILVA em 30/01/2025 23:59.
23/01/2025 11:48

Juntada de contestação
29/11/2024 09:36

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 09:36

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 15:07

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
19/11/2024 11:01

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 16:13

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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