06/08/2025 09:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:09

Juntada de manifestação
14/07/2025 00:38

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
09/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001180-80.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IASMIN ALVES GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL MESSIAS LIMA VIEIRA - BA55260, MARIANA CARVALHO SANTOS - BA55272 e ANA CAROLINE PEREIRA SOARES - BA41248 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 7 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
07/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 09:52

Expedição de Documento RPV.
03/07/2025 07:58

Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2025.
03/07/2025 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 18:05

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 18:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 18:05

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 18:05

Juntada de Certidão
01/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 18:05

Concedida a gratuidade da justiça a IASMIN ALVES GONCALVES - CPF: *00.***.*91-04 (AUTOR)
01/07/2025 18:05

Homologada a Transação
10/06/2025 17:31

Conclusos para julgamento
10/06/2025 13:32

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/06/2025 12:50

Juntada de contestação
09/05/2025 08:13

Juntada de Certidão
09/05/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
05/02/2025 14:12

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 18:37

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 18:37

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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