17/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/09/2025 11:44

Juntada de Informação
17/09/2025 11:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/09/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:04

Decorrido prazo de GERLANE DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 14/08/2025.
14/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:49

Conhecido o recurso de GERLANE DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *19.***.*19-38 (RECORRENTE) e não-provido
31/07/2025 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 09:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE CRUZ DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:42

Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2025.
09/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: GERLANE DOS SANTOS OLIVEIRA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE: GERLANE DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: MAXWELL SOARES AZEVEDO - MA20429-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001003-51.2023.4.01.3702 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21-07-2025 a 29-07-2025 Horário: 00:00 Local: VIRTUAL 2REL - PRINCIPAL - Observação: IMPORTANTE: Senhoras advogadas e senhores advogados, o julgamento destes autos acontecerá em plenário virtual.

Em razão disso, caso haja interesse em realizar sustentação oral, é necessário REQUERER A RETIRADA DE PAUTA, para que o processo seja posteriormente incluído em sessão presencial por videoconferência/Telepresencial(Teams). É OBRIGATÓRIO o PETICIONAMENTO nos autos e o PREENCHIMENTO do formulário disponível em FORMULÁRIO DE REQUERIMENTOS no portal das Turmas Recursais da SJMA https://www.trf1.jus.br/sjma/institucional/turmas-recursais, em até 48 horas antes do início da sessão. *Quando o processo for incluído em nova sessão(telepresencial) HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO de pauta, para que o(a) advogado(a) se habilite para a sustentação oral.
07/07/2025 16:52

Juntada de pedido de extinção do processo
07/07/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 09:26

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:02

Recebidos os autos
05/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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