01/09/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 08:15

Juntada de Certidão
30/08/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
18/08/2025 11:36

Juntada de manifestação
18/08/2025 00:55

Publicado Intimação polo ativo em 18/08/2025.
15/08/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 08:47

Expedição de Documento RPV.
01/08/2025 00:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 22:58

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/07/2025 11:45

Juntada de manifestação
14/07/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:11

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2025 18:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 18:11

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 18:11

Homologada a Transação
11/07/2025 11:27

Conclusos para julgamento
10/07/2025 12:10

Juntada de manifestação
09/07/2025 02:32

Publicado Ato ordinatório em 09/07/2025.
09/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1027781-75.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: EDILENE BARBOSA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
07/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 12:02

Juntada de contestação
18/06/2025 17:50

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
18/06/2025 14:19

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2025 09:35

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2025 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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