20/08/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 14:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/08/2025 15:17

Juntada de petição intercorrente
04/08/2025 02:56

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:40

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025 16:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 16:40

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 16:40

Homologada a Transação
23/07/2025 11:34

Conclusos para julgamento
16/07/2025 22:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/07/2025 02:32

Publicado Ato ordinatório em 09/07/2025.
09/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1028465-97.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: L.

K.

B.

D.

R.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
07/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 12:14

Juntada de contestação
25/06/2025 20:33

Juntada de Certidão
25/06/2025 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 20:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
25/06/2025 12:18

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2025 16:08

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2025 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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