TRF1 - 1030060-59.2024.4.01.4000
1ª instância - 6ª Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:41
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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01/09/2025 13:41
Juntada de Certidão
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15/07/2025 20:11
Decorrido prazo de ANANIAS ALVES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
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12/07/2025 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
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09/07/2025 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
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07/07/2025 05:00
Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
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05/07/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
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03/07/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 10:13
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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03/07/2025 10:13
Expedição de Documento RPV.
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01/07/2025 09:32
Juntada de manifestação
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01/07/2025 01:29
Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
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01/07/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1030060-59.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANANIAS ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGENES GONCALVES DE MELO NETO - PI11875 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Teresina, 28 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
28/06/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2025 11:02
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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28/06/2025 11:02
Expedição de Documento RPV.
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28/04/2025 17:48
Juntada de Outros documentos
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12/04/2025 20:59
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 01:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
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26/03/2025 00:50
Decorrido prazo de ANANIAS ALVES DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
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25/03/2025 01:32
Decorrido prazo de ANANIAS ALVES DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
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17/03/2025 19:58
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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17/03/2025 19:58
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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17/03/2025 19:54
Juntada de Certidão
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17/03/2025 19:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2025 19:34
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 19:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2025 19:28
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 13:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/03/2025 13:09
Transitado em Julgado em 14/03/2025
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14/03/2025 13:09
Homologada a Transação
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11/03/2025 09:23
Conclusos para julgamento
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10/03/2025 11:31
Juntada de manifestação
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07/03/2025 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/03/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/03/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 10:28
Juntada de petição intercorrente
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02/03/2025 11:45
Decorrido prazo de ANANIAS ALVES DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
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19/02/2025 21:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/02/2025 21:31
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 21:21
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 00:07
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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19/02/2025 00:07
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
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19/02/2025 00:07
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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19/02/2025 00:01
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/02/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 12:16
Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
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29/01/2025 03:02
Decorrido prazo de ANANIAS ALVES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
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17/12/2024 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/12/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 10:35
Perícia agendada
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16/12/2024 21:45
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 15:31
Recebidos os autos
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10/12/2024 15:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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10/12/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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11/08/2024 00:48
Juntada de dossiê - prevjud
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11/08/2024 00:48
Juntada de dossiê - prevjud
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11/08/2024 00:48
Juntada de dossiê - prevjud
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11/08/2024 00:48
Juntada de dossiê - prevjud
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11/08/2024 00:48
Juntada de dossiê - prevjud
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11/08/2024 00:48
Juntada de dossiê - prevjud
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10/08/2024 09:27
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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10/08/2024 09:27
Juntada de Informação de Prevenção
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29/07/2024 22:01
Recebido pelo Distribuidor
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29/07/2024 22:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/07/2024 22:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
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