08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1090832-49.2023.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS LOBO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: POLYANA LUSTOSA BEZERRA - RO8210 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca da designação do dia 24 de setembro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, para realização de audiência de instrução e julgamento; bem como para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a forma como prefere que a audiência seja realizada: presencial ou telepresencial, conforme despacho/decisão (ID 2166870430) nos autos do processo em epígrafe.

A não manifestação no prazo assinalado será interpretada como escolha pelo modelo telepresencial.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) P/ Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Criminal da SJMA
09/11/2023 08:33

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2023 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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