16/09/2025 08:48

Juntada de Certidão
16/09/2025 08:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/09/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 08:15

Juntada de Certidão
23/08/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
14/08/2025 09:17

Juntada de ciência
13/08/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 09:14

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 13:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/07/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:13

Juntada de ciência
14/07/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:30

Juntada de ciência
11/07/2025 18:11

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2025 18:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 18:11

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 18:11

Homologada a Transação
11/07/2025 11:27

Conclusos para julgamento
09/07/2025 08:55

Juntada de manifestação
09/07/2025 02:32

Publicado Ato ordinatório em 09/07/2025.
09/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1027327-95.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: G.

C.

M.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
07/07/2025 09:53

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:51

Juntada de manifestação
06/07/2025 11:50

Juntada de contestação
12/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
11/06/2025 12:31

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2025 11:12

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2025 11:12

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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