01/09/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 08:15

Juntada de Certidão
26/08/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:56

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA MORAES em 20/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:54

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
09/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/08/2025 14:51

Expedição de Documento RPV.
01/08/2025 00:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:00

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA MORAES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:23

Juntada de cumprimento de sentença
16/07/2025 01:55

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:11

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2025 18:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 18:11

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 18:11

Homologada a Transação
10/07/2025 17:48

Conclusos para julgamento
09/07/2025 09:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/07/2025 02:33

Publicado Ato ordinatório em 09/07/2025.
09/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1004054-87.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Rural] AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
07/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 12:01

Juntada de contestação
11/06/2025 07:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:59

Audiência preliminar cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2025 14:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
11/06/2025 07:58

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:11

Juntada de manifestação
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA MORAES em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 14:07

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 16:07

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:55

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2025 14:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
19/05/2025 12:19

Audiência preliminar cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2025 10:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
19/05/2025 11:15

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 11:15

Cancelada a conclusão
15/05/2025 18:05

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:00

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2025 10:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
04/05/2025 12:26

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2025 12:26

Cancelada a conclusão
19/03/2025 17:41

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:04

Juntada de manifestação
12/02/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:05

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 18:24

Conclusos para decisão
30/01/2025 18:20

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 18:20

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 18:20

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 18:20

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
29/01/2025 16:06

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 11:33

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 11:33

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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