01/09/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 08:15

Juntada de Certidão
14/08/2025 04:51

Decorrido prazo de ALDENOURA DOS SANTOS COSTA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 20:35

Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2025.
05/08/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/08/2025 09:47

Expedição de Documento RPV.
01/08/2025 00:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:02

Decorrido prazo de ALDENOURA DOS SANTOS COSTA em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 13:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/07/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:11

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2025 18:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 18:11

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 18:11

Homologada a Transação
11/07/2025 11:27

Conclusos para julgamento
08/07/2025 16:13

Juntada de manifestação
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1003594-03.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ALDENOURA DOS SANTOS COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
07/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:49

Juntada de contestação
14/05/2025 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:19

Juntada de manifestação
29/03/2025 09:40

Juntada de Certidão
29/03/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:20

Juntada de manifestação
05/02/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 08:55

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:38

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 10:49

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:48

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 15:48

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 15:48

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 15:48

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 15:48

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
27/01/2025 10:48

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 09:09

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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