19/08/2025 18:10

Juntada de petição intercorrente
11/07/2025 11:31

Conclusos para decisão
11/07/2025 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 10:22

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de MARCELO MEDRADO BORGES em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:30

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1035838-73.2024.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: MARCELO MEDRADO BORGES Polo Passivo: REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
28/06/2025 11:10

Juntada de Certidão
28/06/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 11:08

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:54

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA em 26/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:01

Decorrido prazo de MARCELO MEDRADO BORGES em 20/05/2025 23:59.
24/04/2025 15:16

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 15:16

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 15:16

Julgado improcedente o pedido
12/04/2025 11:26

Conclusos para julgamento
05/04/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:50

Juntada de petição intercorrente
30/03/2025 18:58

Juntada de contestação
25/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:06

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 10:15

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 10:15

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/02/2025 10:55

Conclusos para julgamento
17/12/2024 11:09

Juntada de manifestação
16/12/2024 12:31

Juntada de petição intercorrente
12/12/2024 21:17

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 11:01

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 11:01

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:39

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 15:39

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 14:19

Conclusos para julgamento
29/11/2024 10:16

Juntada de petição intercorrente
24/11/2024 18:10

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 10:22

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 10:22

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:51

Juntada de outras peças
09/08/2024 11:23

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:01

Juntada de petição intercorrente
27/06/2024 09:14

Juntada de réplica
18/06/2024 17:12

Juntada de contestação
12/06/2024 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:12

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:45

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 13:45

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO MEDRADO BORGES - CPF: *22.***.*45-39 (AUTOR)
12/06/2024 10:36

Conclusos para decisão
12/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
12/06/2024 09:01

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2024 19:39

Juntada de aditamento à inicial
11/06/2024 17:36

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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