03/09/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 00:34

Decorrido prazo de HORTENCIA LIMA DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 12:22

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:11

Juntada de Certidão
11/07/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de HORTENCIA LIMA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 05:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/07/2025 01:32

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1032162-08.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HORTENCIA LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO - BA70731 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 11:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 11:16

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:36

Decorrido prazo de HORTENCIA LIMA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:41

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 10:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
12/05/2025 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 11:41

Transitado em Julgado em 30/04/2025
12/05/2025 11:41

Homologada a Transação
12/05/2025 08:56

Juntada de Ata de audiência
30/04/2025 14:41

Decorrido prazo de HORTENCIA LIMA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:11

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:30

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 10:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
01/04/2025 14:33

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
01/04/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:40

Juntada de Ata de audiência
15/03/2025 00:43

Decorrido prazo de HORTENCIA LIMA DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:16

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
07/02/2025 01:12

Decorrido prazo de HORTENCIA LIMA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
16/12/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 12:01

Juntada de Certidão
16/12/2024 07:19

Juntada de contestação
12/11/2024 10:15

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:58

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 08:58

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 08:58

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 08:58

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
11/11/2024 17:38

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 09:23

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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