20/08/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 03:42

Decorrido prazo de JADSON DA ROCHA DE ARAUJO em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:25

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo de JADSON DA ROCHA DE ARAUJO em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015426-12.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JADSON DA ROCHA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA ANICACIO MOURA - BA29807 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 11:17

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 19:29

Juntada de cumprimento de sentença
20/05/2025 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de JADSON DA ROCHA DE ARAUJO em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:45

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 11:45

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 11:45

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:45

Homologada a Transação
01/05/2025 10:19

Conclusos para julgamento
01/05/2025 10:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/04/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 16:06

Juntada de Certidão
29/04/2025 23:20

Juntada de contestação
27/03/2025 12:05

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/03/2025 12:58

Juntada de Certidão
26/02/2025 22:22

Juntada de laudo de perícia social
07/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:03

Juntada de Certidão
13/12/2024 07:04

Juntada de laudo médico - impedimento
27/11/2024 15:18

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:40

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:40

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:09

Perícia agendada
20/08/2024 12:19

Recebidos os autos
20/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/08/2024 12:15

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
06/06/2024 14:59

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2024 12:04

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2024 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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