27/08/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:54

Decorrido prazo de LUCIENE SANTOS OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 12:28

Juntada de Informações prestadas
13/08/2025 12:10

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
09/08/2025 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:34

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2025 19:34

Homologada a Transação
06/08/2025 11:57

Conclusos para julgamento
29/07/2025 13:23

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 12:33

Juntada de Informações prestadas
17/07/2025 12:16

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:54

Juntada de manifestação
01/07/2025 01:33

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1037647-86.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIENE SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEITON LUCAS ANDRADE DOS SANTOS MAGALHAES - BA66995 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 11:19

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo de LUCIENE SANTOS OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
17/05/2025 14:06

Decorrido prazo de LUCIENE SANTOS OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:17

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
13/05/2025 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 11:17

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 11:17

Homologada a Transação
13/05/2025 11:14

Juntada de Ata de audiência
29/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:39

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
18/03/2025 16:47

Juntada de manifestação
26/02/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 13:43

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:02

Juntada de contestação
08/01/2025 20:49

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 20:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 20:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 20:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 20:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
07/01/2025 18:40

Juntada de Informação de Prevenção
30/12/2024 18:39

Recebido pelo Distribuidor
30/12/2024 18:39

Juntada de Certidão
30/12/2024 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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