03/09/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 01:05

Decorrido prazo de LARISSA SANTOS DE JESUS em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 04:13

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:37

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de LARISSA SANTOS DE JESUS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:43

Juntada de cumprimento de sentença
01/07/2025 01:31

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001086-29.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LARISSA SANTOS DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO - BA70731 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 11:20

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:35

Decorrido prazo de LARISSA SANTOS DE JESUS em 20/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:30

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
12/05/2025 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 11:30

Transitado em Julgado em 30/04/2025
12/05/2025 11:30

Homologada a Transação
12/05/2025 08:56

Juntada de Ata de audiência
30/04/2025 14:49

Decorrido prazo de LARISSA SANTOS DE JESUS em 29/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:11

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:29

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
01/04/2025 00:52

Decorrido prazo de LARISSA SANTOS DE JESUS em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:23

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 22:08

Juntada de Certidão
05/03/2025 14:33

Juntada de contestação
22/01/2025 22:45

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 12:43

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
20/01/2025 15:08

Juntada de Informação de Prevenção
20/01/2025 10:05

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2025 10:05

Juntada de Certidão
20/01/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021103-69.2024.4.01.4000

Antonio Francisco Lima da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Felipe de Paiva Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1007094-23.2024.4.01.3703

Maria Clea Simao Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anderson Batista de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 1009098-67.2023.4.01.3703

Nelma Moraes Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aurea de Lourdes Teixeira Bringel Fuente...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1000912-56.2025.4.01.3001

Maria Farias dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andrew de Sena Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 11:43

Exibir Processo

Processo nº 1025466-65.2025.4.01.4000

Jose Francisco Costa do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Medeiros da Rocha Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 08:14

Exibir Processo