TRF1 - 0036871-96.2016.4.01.3300
1ª instância - 17ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2021 19:12
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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14/01/2021 17:12
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM RAZÃO DE APELAÇÃO PELO MPF
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25/09/2020 13:22
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DA DPU EM FAVOR DE OLÍMPIO LEÃO JÚNIOR
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08/09/2020 15:02
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. N. 023/2020 DE VALENÇA
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12/08/2020 10:54
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP Nº 023/2020
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31/07/2020 15:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
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03/02/2020 10:15
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA DPU
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29/01/2020 12:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - INTIMAR DA SENTENÇA E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELO MPF
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29/01/2020 12:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 023/2020 (COMARCA DE VALENÇA/BA) - PRAZO 60 DIAS - INTIMAR O RÉU DA SENTENÇA
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22/01/2020 15:12
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PELO MPF
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22/01/2020 15:08
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - COMARCA VALENCA INTIMACAO SENTENCIADO
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03/12/2019 11:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MP -COM RAZÕES DE APELAÇÃO
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29/11/2019 10:44
CARGA: RETIRADOS MPF
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28/11/2019 11:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS
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28/11/2019 11:02
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRENTE PARA RAZOES / EMENDA
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28/11/2019 11:02
RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF
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21/11/2019 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO
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21/11/2019 17:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/11/2019 15:35
Conclusos para decisão
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18/11/2019 16:44
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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02/10/2019 16:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF COM APELAÇÃO
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01/10/2019 13:21
CARGA: RETIRADOS MPF
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27/09/2019 16:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM SENTENÇA
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25/09/2019 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM SENTENÇA, TORNADA PÚBLICA EM SECRETARIA EM 25.09.2019, NOS TERMOS DO ART 389 DO CPP
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25/09/2019 14:16
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD
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10/06/2019 17:35
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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06/06/2019 14:30
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
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05/06/2019 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM ALEGAÇÕES FINAIS
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27/05/2019 08:53
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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24/05/2019 13:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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24/05/2019 13:06
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PELO MPF
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23/05/2019 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM ALEGAÇÕES FINAIS
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17/05/2019 13:59
CARGA: RETIRADOS MPF
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16/05/2019 11:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA REQUERIMENTOS, NO PRAZO DE 2 DIAS
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13/05/2019 18:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
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13/05/2019 17:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/05/2019 16:28
Conclusos para despacho
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06/05/2019 18:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MÍDIA RELATIVA À CARTA PRECATÓRIA Nº 260/2017 DA COMARCA DE VALENÇA/BA
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03/04/2019 10:18
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - da 1ª VARA CRIME JURI E EXECUÇOES PENAIS DE VALENÇA/BA
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03/04/2019 10:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp n. 260/2017
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21/06/2018 12:58
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CP ATE 27/07
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20/06/2018 16:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
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18/06/2018 09:43
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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14/06/2018 17:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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14/06/2018 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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12/06/2018 13:44
CARGA: RETIRADOS MPF
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11/06/2018 15:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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07/06/2018 18:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
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07/06/2018 18:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/06/2018 17:39
Conclusos para despacho
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14/05/2018 10:58
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA 1ª VARA CRIME, JURI E EXECUÇOES PENIS D COMARCA DE VALENÇA/BA
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20/04/2018 17:42
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO(S) OFÍCIO(S) Nº(S) 449/2018-SEPOD
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22/03/2018 18:27
OFICIO EXPEDIDO - Nº 449/2018 À COMARCA DE VALENÇA/BA REITERANDO O OFÍCIO Nº 117/2018-SEPOD
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19/03/2018 17:14
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À COMARCA DE VALENÇA/BA REITERANDO O OFÍCIO Nº 117/2018-SEPOD
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19/03/2018 16:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
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19/03/2018 16:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/03/2018 14:23
Conclusos para despacho
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19/02/2018 18:43
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO(S) OFICIO(S) NR(S). 117/2018 - SEPOD/17ª VARA.
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23/01/2018 19:05
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
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23/01/2018 19:04
OFICIO EXPEDIDO - Nº 117/2018 À COMARCA DE VALENÇA/BA SOLIC INFORM ACERCA DA CP Nº 260/2017
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15/01/2018 13:58
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMAÇÃOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA
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11/01/2018 18:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
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11/01/2018 18:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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11/01/2018 15:44
Conclusos para despacho
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07/12/2017 17:46
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP Nº 260/2017
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21/11/2017 13:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
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20/11/2017 08:55
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA DPU
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16/11/2017 16:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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09/11/2017 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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07/11/2017 13:58
CARGA: RETIRADOS MPF
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31/10/2017 18:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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31/10/2017 18:45
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 260/2017 (COMARCA DE VALENÇA) - PRAZO 60 DIAS - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E INTERROGATÓRIO DO RÉU
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19/10/2017 19:43
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - COMARCA DE VALENCA/BA INQ TEST DEFESA E INTERROGATORIO
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19/10/2017 19:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/10/2017 10:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
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02/10/2017 17:41
Conclusos para decisão
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22/09/2017 14:14
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELA DPU
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21/09/2017 13:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM RESPOSTA A ACUSAÇÃO
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11/09/2017 10:00
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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06/09/2017 13:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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04/09/2017 18:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
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04/09/2017 17:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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04/09/2017 15:41
Conclusos para despacho
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28/08/2017 10:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DA COMARCA DE VALENÇA COM A CARTA PRECATORIA N. 107/2017
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28/08/2017 10:22
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 107/2017
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28/08/2017 10:21
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COMARCA DE VALENÇA COM A CP N. 107/2017
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23/08/2017 13:19
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO DO OFICIO NR. 1135/2017 - SEPOD/17 VARA.
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08/08/2017 18:57
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
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08/08/2017 18:55
OFICIO EXPEDIDO - Nº 1135/2017 À COMARCA DE VALENÇA/BA SOLIC INFORM ACERCA DA CP Nº 107/2017
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03/08/2017 17:51
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A COMARCA DE VALENÇA/BA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP N 107/2017
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31/07/2017 16:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
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31/07/2017 16:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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31/07/2017 15:15
Conclusos para despacho
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25/07/2017 11:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA CARTA PRECATORIA N. 106/97
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25/07/2017 10:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 106/97
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27/06/2017 13:58
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. Á CP N. 107/2017-PRAZO ATE 27/07/2017-AGUARDADNO AR REF. Á CP N.106/2017
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23/05/2017 14:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) Nº 107/2017 (COMARCA DE VALENÇA/BA) - CITAÇÃO DO RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO
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23/05/2017 14:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 106/2017 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA) - CITAÇÃO DO RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO
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10/05/2017 15:26
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À SUBSEÇÃO DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA CITAÇÃO DO RÉU NO END IND PELO MPF
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09/05/2017 13:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PRONUNCIAMENTO DO MPF
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08/05/2017 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
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02/05/2017 13:42
CARGA: RETIRADOS MPF
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28/04/2017 18:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RÉU NÃO ENCONTRADO
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20/04/2017 18:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
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20/04/2017 18:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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20/04/2017 17:14
Conclusos para despacho
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15/03/2017 14:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 078/2017
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07/02/2017 18:18
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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07/02/2017 18:18
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 078/2017
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31/01/2017 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO ESTADUAL DE AÇÕES CRIMINAIS
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31/01/2017 16:33
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DOS OFÍCIOS 1821/2016, 1822/2016
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31/01/2017 16:31
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DO DENUNCIADO
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31/01/2017 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
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19/01/2017 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
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17/01/2017 10:08
CARGA: RETIRADOS MPF
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16/01/2017 13:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RÉU NÃO ENCONTRADO
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11/01/2017 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
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11/01/2017 16:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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11/01/2017 15:06
Conclusos para despacho
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14/12/2016 18:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 1551/2016
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17/11/2016 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES DPF, CEDEP E NUCJU
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17/11/2016 17:00
OFICIO EXPEDIDO - NºS 1821 (AO DPF/SR/BA ENCAMINHANDO CÓPIA DA DENÚNCIA) E 1822/2016 (À COGER ESTADUAL SOLIC ANTECEDENTES)
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17/11/2016 16:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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17/11/2016 16:04
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1551/2016
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08/11/2016 17:27
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O DPF ENCAMINHANDO CÓPIA DA DENÚNCIA E PARA A COGER ESTADUAL SOLICITANDO CERTIDÃO DA DISTRIBUIÇÃO
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08/11/2016 17:26
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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08/11/2016 17:25
DENUNCIA RECEBIDA - EM 03.10.2016
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24/10/2016 19:00
DENUNCIA AUTUADA - REC. DA DISTRIBUIÇÃO EM 18/10/2016
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17/10/2016 17:05
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2016
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Volume • Arquivo
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