TRF6 - 0057349-37.2003.4.01.3800

1ª instância - 12ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLI RIBEIRO DA COSTA

CPF *49.***.*07-49

JARDEL LUIZ CANGUSSU DE FREITAS

CPF *76.***.*71-03

SORAIA LUIZA DE FREITAS LANA

CPF *60.***.*47-00

EDNEIA LUIZA DE FREITAS SILVA

CPF *70.***.*42-68

ELOARDE MARIA HENRIQUES PARREIRAS

CPF *92.***.*97-20

DALVA PINHEIRO DE FREITAS

CPF *30.***.*73-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 20:47

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12S para MGBHCIV12S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 06/07/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 102, 103, 105 e 106

  • 01/07/2025 02:22

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106

  • 30/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106

  • 27/06/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 14:45

    Despacho

  • 16/06/2025 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 25/02/2025 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 24/02/2025 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 24/02/2025 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 20/02/2025 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 11:27

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 18:52

    Juntada de Petição

  • 23/09/2024 12:05

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 10/07/2024 13:30

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/07/2024 13:30

    Juntado(a) - Decisão

  • 06/06/2024 09:37

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 00:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.

  • 11/04/2024 22:10

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 10:45

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 16:32

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2024 16:28

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2024 16:25

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2024 08:35

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 18/12/2023 10:22

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 18/12/2023 10:22

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 10:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2023 10:22

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2023 07:06

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 22:34

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 14/12/2023 15:14

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/11/2023 10:51

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2023 10:51

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2023 10:51

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 08:13

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 08:00

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/11/2023 09:52

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/11/2023 09:52

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/11/2023 09:52

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 07:11

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 23:37

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/11/2023 12:39

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 30/10/2023 09:45

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2023 17:23

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 27/10/2023 17:23

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2023 17:23

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 13:17

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 11:39

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 11:39

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0057349-37.2003.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0057349-37.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA - EM LIQUIDACAO e outros POLO PASSIVO: MARLI RIBEIRO DA COSTA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARLI RIBEIRO DA COSTA DALVA PINHEIRO DE FREITAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/02/2021 06:49

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 26/01/2021 18:42

    Juntado(a) - 00573493720034013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 26/01/2021 18:26

    Juntado(a) - 00573493720034013800_V002_001

  • 26/01/2021 18:26

    Juntado(a) - 00573493720034013800_V001_001

  • 08/05/2009 19:00

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 181. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 03/12/2004 08:26

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 181

  • 22/11/2004 10:39

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/11/2004 10:38

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 15/10/2004 15:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2004 14:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/10/2004 09:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Recebida a apelação... Vista contra-razões

  • 11/10/2004 09:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/10/2004 13:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/10/2004 14:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/10/2004 14:53

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A APELAÇÃO

  • 15/09/2004 18:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 15/09/2004 18:58

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 05/08/2004 11:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2004 15:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/07/2004 09:36

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/06/2004 11:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - julga procedente

  • 21/06/2004 18:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/06/2004 14:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/06/2004 14:16

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 12/05/2004 08:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/04/2004 08:06

    Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

  • 31/03/2004 09:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2004 15:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/03/2004 11:57

    Juntado(a) - REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 29/03/2004 11:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2004 17:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2004 12:42

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 10/02/2004 18:56

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/01/2004 17:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2004 14:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/01/2004 14:33

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/01/2004 10:50

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/12/2003 15:23

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/12/2003 16:56

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/12/2003 16:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2003 13:19

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/11/2003 15:07

    Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICAR AUTUACAO

  • 19/11/2003 16:40

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/11/2003 15:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/11/2003 15:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2003 17:11

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 29/10/2003 17:11

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/10/2003 16:26

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
12/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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