21/06/2022 09:55

Juntada de Certidão
11/05/2022 14:17

Conclusos para decisão
11/05/2022 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
10/05/2022 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
10/05/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 12:36

Conclusos para decisão
10/06/2021 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
10/06/2021 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
10/06/2021 12:05

Cancelada a movimentação processual
22/04/2021 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE para Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
22/04/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 21:13

Conclusos para decisão
19/04/2021 21:12

Juntada de certidão de decurso de prazo
13/04/2021 00:14

Decorrido prazo de ROMUALDO PEREIRA DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
12/04/2021 12:56

Decorrido prazo de ROMUALDO PEREIRA DA SILVA em 24/03/2021 23:59.
12/04/2021 12:51

Juntada de certidão
06/04/2021 01:28

Publicado Intimação polo ativo em 05/04/2021.
06/04/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO CÍVEL (198) 0003131-19.2004.4.01.3802 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário: ROMUALDO PEREIRA DA SILVA; Advogado(s) da(s) parte(s) agravante(s) / Advogado(s) do reclamante: RICARDO REZENDE ROCHA.

Finalidade: intimar do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 30 de março de 2021.

P/Gesiléia Lustosa Diretora da DIPOD/Coordenadoria da Quinta Turma
30/03/2021 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2021 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 11:37

Conclusos para decisão
04/02/2021 15:14

Juntada de petição intercorrente
03/02/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 00:51

Juntada de certidão de processo migrado
21/01/2021 00:51

Juntada de volume
21/01/2021 00:51

Juntada de volume
21/01/2021 00:51

Juntada de volume
21/01/2021 00:51

Juntada de volume
21/01/2021 00:51

Juntada de volume
21/01/2021 00:49

Juntada de volume
21/01/2021 00:49

Juntada de volume
12/11/2020 15:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/11/2020 15:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/11/2020 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
05/11/2020 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/12/2019 08:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/12/2019 08:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
12/12/2019 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
12/12/2019 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
12/12/2019 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/12/2019 15:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/12/2019 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
11/12/2019 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/12/2019 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4842945 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/12/2019 10:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
02/12/2019 17:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MPF
27/11/2019 09:25

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/10/2019 08:42

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
25/10/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2019 -
22/10/2019 14:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/09/2019
11/10/2019 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
10/10/2019 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
26/09/2019 14:39

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
26/09/2019 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
24/09/2019 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
13/09/2019 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/09/2019 10:04

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
10/09/2019 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - em composição ampliada, deu provimento à apelação nos termos do voto divergente do Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira. Lavrará o acórdão a Desembargadora Daniele Maranhão
28/08/2019 14:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 27/08/2019) - TURMA AMPLIADA - PROCESSOS SUBMETIDOS AO RITO DO ARTIGO 942, DO CPC.
26/08/2019 16:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2019
05/06/2019 18:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2019 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/06/2019 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
28/05/2019 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/05/2019 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
23/04/2019 19:35

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/04/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/04/2019.
16/04/2019 18:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/04/2019 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/04/2019 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/04/2019 13:34

DISPENSADA LAVRATURA DE ACÓRDÃO - ART. 942
12/04/2019 08:59

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
10/04/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2019. Nº de folhas do processo: 719
08/04/2019 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
08/04/2019 10:13

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
03/04/2019 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o eminente Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, negou provimento à apelação, nos termos do voto do relator, que foi acompanhado pelo eminente Juiz Federal convocaso Régis de Souza Araújo. Caracterizando-se, no caso, a
25/03/2019 15:29

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/03/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/03/2019.
20/03/2019 15:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 19/03/2019).
20/03/2019 15:16

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/02/2019.
15/03/2019 20:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/04/2019
13/03/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
27/02/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
13/02/2019 20:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 12/02/2019).
11/02/2019 15:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/02/2019
17/12/2015 15:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/12/2015 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/12/2015 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/12/2015 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3802157 PARECER (DO MPF)
16/12/2015 13:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
02/12/2015 10:50

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/12/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2015

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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