TRF1 - 0029261-11.2001.4.01.0000

24/05/2022 13:41

Conclusos para decisão

02/06/2021 01:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 00:59

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 01/06/2021 23:59.

02/05/2021 10:48

Juntada de petição intercorrente

21/04/2021 00:00

Citação

08/04/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021 18:37

Juntada de Certidão de processo migrado

18/03/2021 18:37

Juntada de volume

18/03/2021 18:33

Juntada de volume

04/03/2021 13:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/02/2021 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

12/02/2021 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

12/02/2021 17:27

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

26/01/2021 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

22/01/2021 13:36

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

22/01/2021 13:34

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

22/01/2021 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

16/12/2020 13:56

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

15/12/2020 17:22

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N. 1.722.033/MA

15/12/2020 17:21

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

15/02/2018 09:12

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

29/11/2017 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

27/11/2017 08:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''COM RESP ADMITIDO''

23/11/2017 19:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4360799 RESPOSTA (AO AGRAVO)

22/11/2017 10:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/11/2017 09:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/10/2017 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4331886 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

15/09/2017 08:15

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

15/09/2017 08:10

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

05/09/2017 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/09/2017 19:30

PROCESSO REMETIDO - À COREC

29/03/2017 18:31

VISTOS EM INSPEÇÃO

21/12/2015 17:01

IDENTIFICACAO DE ACERVO

03/06/2014 09:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/06/2014 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/05/2014 15:47

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

22/05/2014 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3357210 PETIÇÃO

22/05/2014 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/05/2014 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

03/02/2014 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/01/2014 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/01/2014 11:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3270299 CONTRA-RAZOES

24/01/2014 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3270300 CONTRA-RAZOES AO RE

08/01/2014 14:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/12/2013 08:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/11/2013 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/11/2013 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

11/11/2013 15:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

23/10/2013 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 01/G

23/10/2013 12:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

17/10/2013 16:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/10/2013 08:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/10/2013 12:48

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3212245 RECURSO EXTRAORDINARIO

07/10/2013 12:48

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3212244 RECURSO ESPECIAL

07/10/2013 12:48

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3212207 PROCURAÇÃO

03/10/2013 16:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

24/09/2013 15:13

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DANTAS RIBEIRO - CARGA

18/09/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

18/09/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2013. Nº de folhas do processo: 133

10/09/2013 12:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/09/2013 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

09/09/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/09/2013 10:22

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 09/09/2013

31/07/2013 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

22/07/2013 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

22/07/2013 11:26

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3148728 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

18/07/2013 17:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

12/07/2013 08:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/07/2013 13:19

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3130797 EMBARGOS DE DECLARACAO

24/06/2013 15:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A)

19/06/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

19/06/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/06/2013. Nº de folhas do processo: 109

13/06/2013 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

12/06/2013 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

12/06/2013 10:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/06/2013 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

12/06/2013 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

10/06/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO AGRAVO REGIMENTAL - e deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento

05/06/2013 08:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 05/06/2013 PÁGS. 295/300

31/05/2013 13:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/06/2013

06/05/2013 17:36

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA

06/05/2013 17:35

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

19/02/2013 17:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/02/2013 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

19/02/2013 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

15/02/2013 19:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL NÁIBER PONTES DE ALMEIDA

15/02/2013 19:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

18/01/2012 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 14:51

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 14:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

08/09/2011 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

23/02/2011 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

23/02/2011 12:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

14/01/2011 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

17/12/2010 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

22/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

18/03/2004 17:02

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - AO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM

01/10/2003 13:28

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

10/12/2001 15:58

CONCLUSÃO AO RELATOR

05/12/2001 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1081141 RESPOSTA AO AGRAVO

05/12/2001 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1076746 AGRAVO REGIMENTAL

05/12/2001 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1076745 PEDINDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

26/11/2001 12:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

19/11/2001 13:00

Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

13/11/2001 19:00

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (HOTELARIA ACCOR)

13/11/2001 13:00

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 19/11/2001

06/11/2001 14:55

OFICIO EXPEDIDO - 527,III

26/10/2001 14:46

FAX EXPEDIDO

25/10/2001 17:10

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

07/08/2001 17:58

CONCLUSÃO AO RELATOR

07/08/2001 17:57

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ CANDIDO RIBEIRO