14/02/2023 02:53

Decorrido prazo de WALTO DE SOUZA COELHO em 13/02/2023 23:59.
18/01/2023 13:39

Juntada de petição intercorrente
08/12/2022 18:19

Juntada de Certidão
08/12/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:35

Juntada de apelação
24/11/2022 00:19

Decorrido prazo de WALTO DE SOUZA COELHO em 23/11/2022 23:59.
27/10/2022 14:38

Juntada de petição intercorrente
27/10/2022 01:12

Publicado Sentença Tipo A em 27/10/2022.
27/10/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 14:15

Juntada de petição intercorrente
25/10/2022 15:21

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2022 15:21

Juntada de Certidão
25/10/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2022 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2022 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2022 16:48

Juntada de Vistos em correição
23/06/2022 16:41

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
17/06/2021 12:30

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
13/04/2021 19:18

Conclusos para decisão
12/02/2021 04:09

Decorrido prazo de WALTO DE SOUZA COELHO em 11/02/2021 23:59.
02/02/2021 10:26

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
25/01/2021 02:58

Publicado Despacho em 21/01/2021.
25/01/2021 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
19/01/2021 17:49

Juntada de petição intercorrente
19/01/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 1001091-66.2020.4.01.3000 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE REU: WALTO DE SOUZA COELHO DESPACHO Decreto a REVELIA de WALTO DE SOUZA COELHO sem a produção dos seus efeitos materiais, por versar a ação sobre direitos indisponíveis (art. 345, II, CPC).

Considerando que não consta Procuração do advogado do Réu nos autos, sua intimação, enquanto perdurar esta situação, deverá seguir o disposto no art. 346, CPC.

Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir, delimitando o seu objeto e pertinência para a solução da lide.

As partes devem especificar e justificar o seu requerimento.

Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

O prazo será contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 180, 183 e 186, CPC).

No ensejo, faculto ao Ministério Público Federal manifestar-se quanto à devolução da Carta Precatória n. 002/2020 (ID 228989879), sem cumprimento.

Intimem-se.

Rio Branco-AC, datado e assinado eletronicamente.

CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal em auxílio à 1ª Vara/AC
18/01/2021 17:10

Juntada de Certidão
18/01/2021 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.
18/01/2021 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2021 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2021 00:39

Conclusos para despacho
05/01/2021 00:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 11:33

Decorrido prazo de WALTO DE SOUZA COELHO em 05/11/2020 23:59:59.
02/10/2020 18:47

Juntada de Petição intercorrente
02/10/2020 17:49

Juntada de Petição intercorrente
01/10/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 20:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2020 13:49

Conclusos para despacho
15/07/2020 21:47

Juntada de pedido de suspensão do processo
25/06/2020 17:13

Juntada de Certidão
08/04/2020 14:50

Juntada de petição intercorrente
18/03/2020 12:13

Juntada de Parecer
17/03/2020 11:44

Juntada de Certidão
16/03/2020 19:27

Expedição de Carta precatória.
10/03/2020 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2020 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.
06/03/2020 15:40

Não Concedida a Medida Liminar
26/02/2020 16:25

Conclusos para decisão
21/02/2020 17:14

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
21/02/2020 17:14

Juntada de Informação de Prevenção.
20/02/2020 14:13

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2020 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
08/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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