TRF1 - 0010589-98.2001.4.01.3800

01/09/2022 15:40

Baixa Definitiva

01/09/2022 15:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

09/07/2021 09:18

Conclusos para decisão

09/07/2021 09:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2021 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021 01:13

Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59.

19/05/2021 01:08

Decorrido prazo de GERALDA MARTINS ORLANDI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:58

Decorrido prazo de GERALDA MARTINS ORLANDI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de GERALDA MARTINS ORLANDI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de GERALDA MARTINS ORLANDI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de GERALDA MARTINS ORLANDI em 18/05/2021 23:59.

10/05/2021 18:43

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021 01:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

31/03/2021 00:00

Intimação

30/03/2021 15:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/03/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 03:32

Juntada de Certidão de processo migrado

29/01/2021 03:32

Juntada de volume

29/01/2021 03:31

Juntada de volume

05/11/2020 09:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/04/2018 10:45

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 979 - STJ (1381734)

05/04/2018 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/03/2018 11:29

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 13:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIV. PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA

29/11/2017 09:13

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

17/10/2017 08:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/09/2017 09:13

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

31/08/2017 10:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

22/08/2017 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/08/2017 08:23

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

18/07/2016 18:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

18/07/2016 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

13/07/2016 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

08/06/2016 07:46

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA.

13/05/2016 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/05/2016 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

03/05/2016 13:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

02/05/2016 13:06

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

28/04/2016 08:51

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

27/04/2016 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3893915 RECURSO ESPECIAL (INSS)

25/04/2016 09:38

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

04/03/2016 07:10

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

26/02/2016 18:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3847823 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

24/02/2016 10:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

19/02/2016 07:46

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

29/01/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

25/01/2016 18:01

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2016. Nº de folhas do processo: 344. Destino: D-23

16/12/2015 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

15/12/2015 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

09/12/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/11/2015 11:37

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 09/12/2015

16/12/2014 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

01/12/2014 19:33

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

14/10/2014 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

10/03/2014 18:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/03/2014 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

10/03/2014 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

15/03/2013 17:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/03/2013 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

15/03/2013 07:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

15/03/2013 07:52

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

14/03/2013 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

14/03/2013 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

22/01/2013 14:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

12/12/2012 08:03

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

04/12/2012 14:10

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

20/11/2012 12:10

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

31/10/2012 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2967813 EMBARGOS DE DECLARACAO

31/10/2012 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2964999 PROCURAÇÃO

19/10/2012 17:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

15/10/2012 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ECT)(WEB)

10/10/2012 16:32

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAFAEL DE SIQUEIRA MATTOS - CARGA

04/10/2012 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

02/10/2012 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2012. Nº de folhas do processo: 320

20/09/2012 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

19/09/2012 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

22/08/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/05/2012 10:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/05/2012 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ROSIMAYRE G. CARVALHO

30/04/2012 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ROSIMAYRE G. CARVALHO

14/03/2012 14:00

DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA DE OFICIO COMUNICANDO DECISÃO)

11/01/2012 15:48

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2769065 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

12/12/2011 12:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

09/12/2011 19:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

02/12/2011 08:34

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

19/09/2011 12:05

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

06/09/2011 12:22

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

17/08/2011 12:55

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - PÁGINAS 137 A 149

15/08/2011 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2011. Nº de folhas do processo: 299

09/08/2011 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT E TEOR

05/08/2011 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

08/06/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações e à remessa

02/06/2011 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

31/05/2011 10:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/06/2011

12/05/2011 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO

10/02/2011 13:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZA FED. CONV. ROSIMAYRE G. CARVALHO (JFBA)

10/02/2011 13:18

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO

26/01/2011 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

04/12/2010 09:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

08/07/2010 23:21

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

20/08/2009 16:05

IDENTIFICACAO DE ACERVO

30/08/2008 18:59

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

19/01/2005 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

18/01/2005 08:00

CONCLUSÃO AO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

17/01/2005 19:31

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

12/08/2004 14:20

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL IVANI SILVA DA LUZ (CONV.)

20/04/2004 16:07

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

13/10/2003 13:53

CONCLUSÃO AO RELATOR - SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES

28/05/2003 12:19

CONCLUSÃO AO SR.(A) - RELATOR CONVOCADO VELASCO NASCIMENTO

26/05/2003 14:24

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

22/04/2002 17:38

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO JUIZ EUSTAQUIO SILVEIRA

15/04/2002 16:58

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

15/04/2002 16:57

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ ALOISIO PALMEIRA LIMA