19/07/2024 11:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão
19/07/2024 11:35

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MGBHTR02A para MGBHTR04A)
18/07/2024 13:14

Despacho
10/07/2024 18:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão
10/07/2024 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGBHTR02A
09/07/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
09/07/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
04/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:21

Juntada de Petição
20/05/2024 09:46

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/05/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 17/05/2024 23:59.
07/03/2024 14:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/03/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOANIDES RAMOS DA CRUZ em 01/03/2024 23:59.
13/02/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2024 19:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/02/2024 14:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:29

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a gratuidade da justiça a JOANIDES RAMOS DA CRUZ - CPF: *59.***.*68-49 (AUTOR)
09/02/2024 14:29

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 20:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
05/07/2023 15:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/06/2023 05:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 05:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/06/2023 13:53

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/06/2023 00:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
20/01/2023 08:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/01/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/01/2023 14:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/12/2022 18:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 18:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/08/2022 16:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 07:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 15:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 16:23

Juntado(a) - Certidão
13/07/2022 16:22

Juntado(a) - Petição Inicial
10/12/2021 16:39

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO INSS
10/12/2021 16:39

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL PETICAO INCIDENTAL
10/12/2021 16:39

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23598306
03/12/2021 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
03/12/2021 13:07

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
03/12/2021 11:24

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA RÉU
03/12/2021 11:24

Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO RÉU
30/11/2021 15:35

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AUTOR
30/11/2021 15:35

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INTERCORRENTE PETICAO INCIDENTAL
30/11/2021 15:35

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23586554
18/10/2021 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOANIDES RAMOS DA CRUZ
18/10/2021 17:40

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
16/10/2021 20:53

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
15/10/2021 19:15

Juntado(a) - DESPACHO INTIMAÇÃO AUTOR
08/10/2021 14:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
08/10/2021 10:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
05/07/2021 16:48

Juntado(a) - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
12/05/2021 10:40

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
12/05/2021 10:40

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
11/05/2021 17:18

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
11/05/2021 14:27

Juntado(a) - EMENTA VOTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 10/05/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relatora: Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende)
14/04/2021 13:23

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARRAZÕES INSS
14/04/2021 13:23

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23306730
09/04/2021 15:41

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CUMPRIMENTO DE DECISAO PETICAO INCIDENTAL
09/04/2021 15:41

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23300322
24/03/2021 17:43

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
22/03/2021 18:03

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
18/03/2021 11:14

Juntado(a) - DESPACHO - VISTA INSS
16/03/2021 12:58

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMBARGOS DECLARACAO PETICAO INCIDENTAL
16/03/2021 12:56

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23268830
11/03/2021 12:55

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETIÇÃO INCIDENTAL
11/03/2021 12:55

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23263297
26/02/2021 10:48

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
26/02/2021 10:48

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
26/02/2021 10:45

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
23/02/2021 17:40

Juntado(a) - EMENTA VOTO
17/09/2020 16:57

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
17/09/2020 16:51

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
17/09/2020 10:23

Juntado(a) - DESPACHO DEVOLVE PROCESSO TURMA
16/09/2020 12:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/09/2020 11:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
31/08/2020 10:42

Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 22930486
31/08/2020 10:42

Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 22930486
31/08/2020 10:42

Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 22930486
31/08/2020 10:42

Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 22930486
31/08/2020 10:42

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22930486
10/06/2020 13:09

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22731694
10/06/2020 13:09

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC MANIFESTACAO AUTOR PETICAO INCIDENTAL
09/06/2020 11:58

Juntado(a) - DECISÃO TERMINATIVA
10/12/2019 10:32

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22294840
05/12/2019 14:59

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22279330
25/09/2019 15:59

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
30/08/2019 15:21

Juntado(a) - ALEGACOES FINAIS - EPROC Nº 21840115
30/08/2019 15:21

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21840115
29/08/2019 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/08/2019 15:08

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
27/08/2019 13:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
26/08/2019 14:54

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARRAZOES PETICAO INCIDENTAL
26/08/2019 14:54

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21811573
21/08/2019 13:58

Juntado(a) - DECISÃO - ED PARCIALMENTE PROVIDOS
20/08/2019 19:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO - ..
20/08/2019 12:22

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO INSS
20/08/2019 12:21

Juntado(a) - RECURSO INSS
20/08/2019 12:21

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21780475
20/08/2019 12:20

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO INSS
20/08/2019 12:20

Juntado(a) - COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO INSS
20/08/2019 12:20

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21779067
16/08/2019 11:47

Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DECLARAÇÃO
16/08/2019 11:46

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21767913
16/08/2019 11:46

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMBARGOS DECLARACAO PETICAO INCIDENTAL
08/08/2019 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
08/08/2019 12:29

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
08/08/2019 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
08/08/2019 12:27

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
08/08/2019 12:27

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
08/08/2019 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOANIDES RAMOS DA CRUZ
05/08/2019 16:05

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ..
02/08/2019 15:30

Juntado(a) - SENTENÇA PARCIALM PROCEDENTE (ANULADA)
17/07/2019 15:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
17/07/2019 15:13

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/07/2019 16:07

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO/INFORMAÇÃO - SECAJ
16/07/2019 16:07

Juntado(a) - CÁLCULO SECAJ
01/07/2019 18:36

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
01/07/2019 12:06

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
01/07/2019 12:06

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
01/07/2019 09:56

Juntado(a) - DESPACHO - REM CONT. À CL
24/06/2019 17:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
24/06/2019 17:06

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/06/2019 15:37

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO/INFORMAÇÃO - SECAJ
24/06/2019 15:36

Juntado(a) - SOLICITAÇÃO SECAJ
03/06/2019 15:21

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
03/06/2019 13:59

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
31/05/2019 18:59

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
31/05/2019 16:50

Juntado(a) - DESPACHO - CONTADORIA
30/11/2018 12:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
27/11/2018 10:18

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2018 10:18

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
20/11/2018 15:33

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
20/11/2018 15:33

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20384225
20/11/2018 15:33

Juntado(a) - CONTESTAÇÃO DO INSS
14/11/2018 13:09

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
14/11/2018 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
12/11/2018 15:36

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/11/2018 15:36

Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO - CIT INSS
12/11/2018 15:33

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/11/2018 16:17

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
08/11/2018 16:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JADER ALVES FERREIRA FILHO
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PAGAMENTO 2009 PETICAO INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PAGAMENTO 2008 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PAGAMENTO 2007 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PAGAMENTO 2006 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PAGAMENTO 2005 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PAGAMENTO 2004 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PAGAMENTO 2003 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PAGAMENTO 2002 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PAGAMENTO 1998 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC P A PAG 69 98 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC P A PAG 34 68 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC P A PAG 1 33 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC FOLHA DE PAGAMENTO 1986 A 2009 1 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC FOLHA DE PAGAMENTO 1986 A 2009 2 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DECLARACAO FOLHA DE PAGAMENTO COOPERATIVA DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PPP 2008 2 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CARTA DE CONCESSAO DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PPP 2008 VERSO DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PPP 2008 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PPP 1989 A 1997 3 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CTPS 1984 4 PETICAO INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PPP 1989 A 1997 2 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PPP 1989 A 1997 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CTPS 1984 2 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CTPS 1984 3 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CTPS 1984 1 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CTPS 1980 5 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CTPS 1980 3 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CTPS 1980 4 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CTPS 1980 2 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/11/2018 14:50

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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