29/07/2021 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
23/06/2021 17:14

Juntada de Informação
23/06/2021 17:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/06/2021 00:05

Decorrido prazo de União Federal em 02/06/2021 23:59.
11/05/2021 00:51

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO em 10/05/2021 23:59.
16/04/2021 00:37

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª Turma Presidente da Sessão: Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Procurador Regional da República: Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

FELICIO DE ARAUJO PONTES JUNIOR Secretário(a): LIVIA MIRANDA DE LIMA VARELA Relator: CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Processo nº 0072077-36.2014.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO RECORRIDO: União Federal CERTIDÃO Certifico que a Egrégia 5ª Turma, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada em 27/01/2021, proferiu a seguinte decisão: A Turma, à unanimidade, deu provimento à remessa necessária, nos termos do voto do Relator.

Participaram da Sessão de Julgamento os(as) Exmos(as).

Senhores(as) Desembargadores(as) Federais: CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO DANIELE MARANHÃO COSTA JOÃO CARLOS MAYER SOARES Participou da sessão de julgamento o Juiz Federal João Carlos Mayer Soares, convocado para compor quorum, em razão da ausência do Desembargador Federal Souza Prudente, por motivo de férias.

LIVIA MIRANDA DE LIMA VARELA Secretário(a) da Sessão
14/04/2021 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2021 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2021 15:19

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 15:14

Desentranhado o documento
14/04/2021 15:14

Cancelada a movimentação processual
14/04/2021 15:13

Desentranhado o documento
14/04/2021 15:13

Cancelada a movimentação processual
14/04/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 16:24

Desentranhado o documento
12/04/2021 16:24

Cancelada a movimentação processual
12/04/2021 16:23

Juntada de Certidão de julgamento
02/03/2021 14:01

Conhecido o recurso de JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - DF (NÃO IDENTIFICADO) e MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (JUIZO RECORRENTE) e provido
29/01/2021 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 11:53

Incluído em pauta para 27/01/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
29/09/2020 07:27

Decorrido prazo de União Federal em 28/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 17:43

Conclusos para decisão
04/08/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/02/2019 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:54

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/11/2018 21:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2018 21:18

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
28/11/2018 21:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
23/04/2018 14:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/04/2018 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/04/2018 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:38

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
17/10/2016 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/10/2016 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/10/2016 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
14/10/2016 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4047962 PARECER (DO MPF)
28/09/2016 11:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 1730/2016 - MPF
19/09/2016 14:19

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1730/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
16/09/2016 19:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/09/2016 19:02

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
16/09/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2016

Ultima Atualização
02/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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