TRF1 - 0008198-40.2009.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PAULO DE JESUS

CPF *40.***.*87-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2021 13:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

  • 05/05/2021 13:23

    Juntada de Informação

  • 05/05/2021 13:23

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 01/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DE JESUS em 26/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 00:29

    Publicado Intimação em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008198-40.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008198-40.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:FRANCISCO PAULO DE JESUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LILIAN SANTANA SILVA REIS - BA22254 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FRANCISCO PAULO DE JESUS - CPF: *40.***.*87-00 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 3 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 03/03/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 11:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/02/2021 19:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/02/2021 18:09

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 03/02/2021 17:33

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 29/01/2021 00:24

    Decorrido prazo de LILIAN SANTANA SILVA REIS em 28/01/2021 23:59.

  • 28/01/2021 00:05

    Decorrido prazo de LILIAN SANTANA SILVA REIS em 27/01/2021 23:59.

  • 22/01/2021 02:52

    Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.

  • 22/01/2021 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

  • 09/01/2021 17:18

    Publicado Intimação de pauta em 18/12/2020.

  • 09/01/2021 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de dezembro de 2020.

    Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO PAULO DE JESUS Advogado do(a) APELADO: LILIAN SANTANA SILVA REIS - BA22254 O processo nº 0008198-40.2009.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03/02/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 18/12/2020 19:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/12/2020 19:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/12/2020 18:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/12/2020 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 16:08

    Incluído em pauta para 03/02/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 04/09/2019 14:24

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2019 10:26

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/10/2017 10:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 11/10/2017 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 10/10/2017 14:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4332334 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 10/10/2017 11:30

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/10/2017 16:48

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 22/09/2017 08:58

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 25/08/2017 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/08/2017 17:01

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/08/2017. Nº de folhas do processo: 187. Destino: C-30

  • 21/08/2017 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/08/2017 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 16/08/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 15/08/2017 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 03/08/2017 15:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PAUTA DE 16.08.2017)

  • 31/07/2017 17:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/08/2017

  • 31/07/2017 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 16.08.2017

  • 31/07/2017 14:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/07/2017 16:43

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 05/12/2016 12:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 04/11/2016 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 03/11/2016 14:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4063094 PETIÇÃO

  • 28/10/2016 13:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/10/2016 19:18

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 03/10/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 30/09/2016 19:26

    PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO

  • 09/02/2015 14:32

    Baixa Definitiva A - ORIGEM

  • 04/02/2015 12:53

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 27/01/2015

  • 27/01/2015 17:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3535572 PETIÇÃO

  • 17/12/2014 11:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/12/2014 08:14

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/12/2014 10:50

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 05/12/2014 08:43

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/11/2014 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/11/2014 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2014. Nº de folhas do processo: 79. Destino: D-12

  • 05/11/2014 12:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/11/2014 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 29/10/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 23/10/2014 16:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 21/10/2014 18:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 03/10/2014 16:19

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/10/2014

  • 03/10/2014 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/10/2014 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/11/2009 19:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 04/11/2009 14:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM PARECER.

  • 03/11/2009 15:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2309306 PARECER (DO MPF)

  • 29/10/2009 11:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA PRR

  • 09/10/2009 17:25

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/10/2009 17:24

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2016

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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