TRF1 - 0022893-02.2019.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4Tr - Relator 1 - Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE GOMES PINTO

CPF *13.***.*93-22

DAYANA REGINA TORRES GOMES

CPF *96.***.*47-89

KELLY CRISTINA GOMES PINTO

CPF *13.***.*60-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 11:22

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 11:22

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 26/07/2022 11:54

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/07/2022 13:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 16:58

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 12/07/2022 17:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/07/2022 17:40

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 06/07/2022 01:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 09:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 17:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 13:05

    Incluído em pauta para 11/07/2022 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581.

  • 17/05/2022 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 16:09

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 13/07/2021 17:00

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

  • 13/05/2021 15:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 13/05/2021 15:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 13/05/2021 15:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 12/05/2021 10:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

  • 12/05/2021 10:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - KELLY CRISTINA GOMES PINTO

  • 12/05/2021 10:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DAYANA REGINA TORRES GOMES

  • 12/05/2021 10:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALEXANDRE GOMES PINTO

  • 11/05/2021 17:06

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 10/05/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

    Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relatora: Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende)

  • 20/04/2021 14:25

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 10ª SJO - 4ªTR - 10.05.2021 - 14HORAS

  • 07/04/2021 18:19

    CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO

  • 07/04/2021 15:23

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 24/03/2021 17:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

  • 18/03/2021 11:28

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 17/03/2021 14:50

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 16/03/2021 14:50

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 25/02/2021 15:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

  • 25/02/2021 14:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - KELLY CRISTINA GOMES PINTO

  • 25/02/2021 14:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DAYANA REGINA TORRES GOMES

  • 25/02/2021 14:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALEXANDRE GOMES PINTO

  • 24/02/2021 07:57

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 02/02/2021 14:59

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 22.02.2021

  • 02/07/2020 16:03

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 04/05/2020 17:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARMEN ELIZÂNGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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